PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr

O uso das mídias e a democracia
Nara Suzana Stainr
Doutora em Direito

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Refletir a questão do valor da democracia política, em sua acepção comum é conhecer tema vastamente difundido. Porém, alude a concepção das condições e direção que a Democracia pode tomar se não houver controle na divulgação das redes e mídias sociais por meio da internet.

O conhecimento de sociedade democrática se apresenta caracterizada por uma forma de igualdade de status entre seus membros, o que remete, de imediato, à teoria social estabelecida por Alexi de Tocqueville em "A democracia na América". O que significa é que a democracia contorna uma forma de tomada de decisões e de exercício de poder político, com a participação do povo, pela representação e exercício de poder.

No entanto, existem fatos na história de ataques cibernéticos contra pessoas e instituições, com o objetivo de interferir, inclusive, em decisões políticas ou jurídicas, que levantam inquietudes e principiam a problemática ao expor se a utilização indevida ou manipulada das ferramentas utilizadas via internet, pode ou não atingir a direção da democracia.

A importância desta discussão viabiliza o entendimento de que a democracia política é precisamente reconhecida como instrumento viabilizador da participação do povo que, através de representantes eleitos, devem exercer a responsabilidade deliberativa que a mesma política impõe.

Enquanto a internet, resultado das transformações e inovações tecnológicas, ganha usuários que se apresentam tanto experientes quanto iniciantes, tornando-se ao mesmo tempo neste cenário organizadores, comentaristas e protagonistas de protestos, manifestações e até mesmo articulações políticas. É neste sentido que as redes ou mídias sociais podem se tornar instrumento de espaços de participação social organizada. No entanto, categoricamente, necessitam dentro da realidade, oferecer suas potencialidades e os limites dessas redes, pois a sociedade pode não estar preparada para utilizar de maneira eficaz tal instrumento para a defesa de direitos, de debate sociopolítico ou de novos projetos, o que pode levar a serem manipuladas politicamente.

As mídias e redes sociais têm sido empregadas em grandes mobilizações sociais e políticas internacionalmente, ou mesmo ativadas em períodos de grandes catástrofes ou em situações de crise. Na verdade, assim como acontecem variáveis positivas, é recorrente lembrar que podem ser instrumento para disseminar discursos falaciosos.

Mesmo sabendo-se que o tema requer complexidade, ressalta-se que não se adentra no mérito da discussão das demais formas de governo, nem dos instrumentos legais e meios organizacionais tomados para sua execução, mas busca-se instigar os questionamentos no sistema de organização política da sociedade para cotejar com a utilização da internet neste panorama.

Neste cenário, seria necessário para incorporar conhecimento de maneira eficiente e ideias de muitas pessoas rumo à inteligência coletiva, o fornecimento de plataformas de deliberação online para realizar uma democracia digital melhorada, com maiores oportunidades de participação para os cidadãos, além da própria fiscalização com as informações postadas em redes. Isto posto, em razão de que esta questão com que se defronta poderá ser gerida, além do poder público, também por meio de contribuições da sociedade civil. Desvendar a democracia significa lembrar ao cidadão que este seja prudente, cauteloso e busque a verdade fidedigna.