Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem recebido muitas solicitações e mensagens relacionadas a indeferimentos do pedido de auxílio emergencial do Governo Federal, no valor de R$ 600. O benefício financeiro é destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.
A Defensoria Pública do Estado esclareceu, por meio de nota, que não atua nesse caso, pois trata-se de competência da Justiça Federal.
A orientação é que as pessoas busquem atendimento nas unidades da Defensoria Pública da União. O órgão federal também possuiu um site para esclarecer dúvidas e informar os endereços de atendimento, clique aqui.
Além disso, o governo federal também disponibilizou um portal para que as pessoas busquem mais informações sobre o auxílio. É o Consulta Auxílio, clicando aqui.
Em Santa Maria, o telefone é o (55) 3218-9600/ (55) 99139-6153/ 98111-0201 (plantão). O e-mail é [email protected]
Com informações da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado
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