Problema

Moradores e trabalhadores relatam preocupação com a iluminação pública em Santa Maria

Arianne Lima

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Fotos: Eduardo Ramos (Diário)

Realizar tarefas ou trabalhar à noite em Santa Maria tem sido motivo de reflexão e debate entre a comunidade. Se para alguns a companhia da escuridão se tornou rotina. Para outros, a condição é desagradável e perigosa. Engana-se, inclusive, quem acha que se trata de caso isolado. Tanto quem vive na Região Sul, quanto na Região Central do município, enfrenta os mesmos problemas ao se deparar com espaços pouco ou nada iluminados.

Entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, a equipe do Diário passou por locais de Santa Maria para falar com os moradores e trabalhadores sobre iluminação pública.

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COTIDIANO

Em dezembro de 2021, conhecemos a sina de Natália, Miguel, Silvio e Paulo. Em Fevereiro de 2022,    XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX relatam as experiências de enfrentar a escuridão das ruas de Santa Maria. Trabalhando há 2 anos em um estabelecimento na Avenida Rio Branco, próximo a Gare da Estação Férrea, Natália Ramos, 21 anos, conta como tem sido a noite na localidade, especialmente após o horário de fechamento do comércio.

-Chega um horário da noite que fica bem escuro, principalmente, depois que os comércios fecham e fica só a iluminação pública. É bem escuro e consequentemente, bem perigoso. Posso te dizer que não são todos os postes que funcionam. Tem dias que alguns ligam todas as luzes. Em outros, não ligam ou ficam apenas piscando - comenta Natália.

Ela comenta que a baixa iluminação na continuidade da Rio Branco tem motivado, inclusive, a mudança de rotas e o horário de funcionamento do estabelecimento:

-Nós sabemos que, mais para baixo, principalmente no túnel, é perigoso. A partir de um momento, nós não passamos por ali, porque sabemos que tem bastante assaltos e aqui no comércio, fechamos as portas a partir das 21h ou 22h, porque se torna perigoso.

Para o servidor público Miguel Fontana, 25, as caminhadas pela extensão do Parque Itaimbé em meio a escuridão já se tornaram rotina. Morando há 12 anos na localidade, Miguel mantém o hábito de passear com a cachorrinha Bella, de 3 anos, quase todos os dias a partir das 19h. A atividade tem possibilitado que ele presencie momentos de avanço e retrocesso quando o assunto é iluminação, especialmente no trecho entre as ruas Tuiuti e Venâncio Aires.

-É fato que já existem vários postes que já estão instalados e parece que basta apenas a manutenção ou recolocação das lâmpadas. Porque dá para ver que tem estrutura de iluminação. Ela só está, em maioria, depredada pelo vandalismo ou outras ações. Então, acho que uma solução não seria muito complexa para melhorar o problema nessa área urbana, que às vezes, as pessoas deixam de utilizar por medo - argumenta Miguel.

Aproximadamente, 40 minutos após conversar com Miguel, a equipe encontrou o autônomo Silvio Ruviaro, 36. Morador do Bairro Nossa Senhora das Dores, ele relatou ter enfrentado a escuridão do parque até o trecho entre as ruas Tuiuti e Venâncio Aires. Segundo Silvio, a situação é cotidiana. 

Na Rua Gildo de Freitas, no Bairro Urlândia, era possível avistar apenas um poste iluminando toda a extensão. Neste contexto, as luzes de Natal que enfeitavam as casas pareciam se destacar. Em uma dessas casas, mora a mais de 10 anos, o sonoplasta Paulo Carvalho, 43. Ele relata que a situação gera um ambiente de riscos para quem mora no local.

-Aqui já assaltaram uma ou duas vezes. O mercadinho já foi assaltado umas 10 vezes. Agora, colocaram luz, mas antes era uma escuridão - afirma Paulo.

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DEMORA



De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa, a iluminação pública na Avenida Rio Branco, no Parque Itaimbé e mais 18 locais de Santa Maria deve passar por melhorias em 2022. O planejamento prevê a instalação de lâmpadas de led nesses espaços, garantindo maior luminosidade nos mesmos, entre outros pontos.

-Vai mudar a cara da cidade. Você olha aquela iluminação amarela e fusca, depois,para aquela lampada de led e parece que clareia. Especialmente, na Avenida Rio Branco, que é uma área muito bonita, irá realmente clarear - diz Rosa. 

O investimento contará com parte da verba de R$ , disponível no Fundo Municipal de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (FUMCIP) em 2021. Criado a partir da Lei Complementar nº 74/2009, o FUMCIP visa implementar os serviços de iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum, além de garantir a instalação, manutenção e melhoria da expansão da rede de iluminação pública em Santa Maria.

O secretário Wagner Rosa ainda explica que o projeto não apenas beneficiará os locais escolhidos, como também o município como um todo a partir de substituições na rede:

-Se formos colocar uma iluminação nova na Rio Branco, por exemplo, em algum lugar teremos que colocar a iluminação que hoje está na Rio Branco e que está funcionando bem. Então, essa iluminação da Rio Branco iremos tirar e colocar nos principais bairros da cidade. Dos principais bairros, iremos tirar e por ai vai até chegar a direcionar também para o interior. Porque, não podemos esquecer que a área rural faz parte de Santa Maria, que é muito grande. 


1) Quando será lançada a licitação para os 22 pontos da área central?

Resposta: Ciente da necessidade das melhorias, a Prefeitura de Santa Maria trabalha para lançar a licitação o mais breve possível.


2) O que é necessário para que essa licitação seja lançada?

Resposta: Ainda é necessário finalizar o levantamento de todos os pontos de intervenção e realizar a atualização do projeto. Esse trabalho já está em andamento. A Prefeitura ressalta ainda que o levantamento dos pontos a serem contemplados pela licitação é essencial para a efetividade do projeto. Portanto, há a necessidade de o processo ser conduzido com minuciosidade, atenção e assertividade, até para que os recursos públicos disponíveis sejam bem aplicados.


3) É possível contar com a implementação deste projeto ainda em 2022?

Resposta: Como respondido na pergunta número 1, a Prefeitura trabalha finalizar entre o processo licitatório o quanto antes. Entretanto, para que a iniciativa tenha um resultado positivo, é preciso trabalhar a licitação com segurança e base em dados técnicos. A Prefeitura procura aplicar os recursos públicos em projetos bem elaborados e que tenham como objetivo solucionar as demandas da comunidade de forma definitiva e não paliativa. É isso que tem sido feito em relação a esse tema também.


4) Qual é a verba total do Fundo Municipal de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Fumcip) para 2022?


Resposta: O valor prevista para o Fumcip em 2022 é R$ 11.250.000,00. Entretanto, a Prefeitura lembra que esse valor serve para ser utilizado em qualquer investimento relativo à iluminação no Município, como pagamento de contas da iluminação pública, compra de materiais e equipamentos e contratação de empresas. 


Como a elaboração do processo licitatório está em andamento e ainda passa por atualizações, essas são as informações que a Prefeitura tem disponível no momento.

ENTENDA O CASO

  • Em 15 de agosto de 2019 foi lançado uma edital para remodelação, eficientização e instalação de novos pontos de iluminação pública
  • Em 2 de setembro de 2019, esse edital foi modificado e revogado em janeiro de 2020, com a justificativa de necessidades de ajustes
  • Em 13 de agosto de 2020, uma nova licitação para renovar o parque de iluminação pública foi lançada
  • Entretanto em maio de 2021, a prefeitura revogou o edital e separou as demandas da área urbana e rural
  • Em metade de junho, seria lançada uma licitação para renovar o parque de iluminação pública da área rural da cidade. E no mesmo mês, um outro edital abriria licitação para renovar o parque de iluminação pública, que contempla 22 ruas e avenidas da cidade. São elas: 

As ruas que vão receber a nova iluminação


Avenida Presidente Vargas

Avenida Medianeira

Avenida Walter Jobim

Avenida Nossa Senhora das Dores até a Avenida Osvaldo Cruz

Avenida Fernando Ferrari

Avenida Diácono João Luiz Pozzobon

Avenida Ângelo Bolson

Avenida Rio Branco

Avenida Borges de Medeiros

Avenida Liberdade

Rua Serafim Valandro

Rua Duque de Caxias

Rua do Acampamento

Rua Alberto Pasqualini

Rua dos Andradas

Rua Euclides da Cunha

Rua Venâncio Aires

Rua Tuiuti

Rua Silva Jardim

Rua Floriano Peixoto

Rua Doutor Bozano

Rua Benjamim Constant

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Eduardo Ramos (Diário)

Parque do Itaimbé deve receber lâmpadas de led em 2022. A nova iluminação pública irá garantir maior luminosidade para o local, assim como a segurança de moradores e transeuntes

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