Moradores de Cohabs chegam mais perto da sonhada escritura da casa própria

Foto: Charles Guerra (Diário)
Ruth Rosa foi uma das pessoas que buscou orientações para regularizar seu terreno na Tancredo Neves

A pensionista Ruth Silva da Rosa, 60 anos, mora desde 1986 na Cohab Tancredo Neves. Apesar de viver há muito tempo no local, diante da justiça, só a escritura comprova a propriedade de sua casa. Nesta quinta-feira, ela dedicou parte da tarde para ir ao CIEP Paulo Lauda e buscar orientações sobre como viabilizar a escritura da casa comprada com o marido, já falecido. A tentativa frustrada de obter o documento, no ano passado, foi superada pela esperança. O mutirão para orientar moradores de imóveis da extinta Companhia Estadual de Habitação (Cohab), que começou nesta quinta-feira, reanimou pessoas como Ruth. Ela acredita que, com a orientação que recebeu no local, finalmente vai  conseguir o documento. 

- Será um privilégio. Eu já havia tentado no ano passado, mas faltaram documentos, e eu não pude ir atrás. Como estou com problemas de saúde e cuido dos meus três netos, é difícil correr atrás disso. Mas, agora, está tudo certinho, não tem como se perder, avaliou.

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A aposentada Leda da Costa Severo soube da ação pelos carros de som e também não perdeu a oportunidade: 

- O custo é muito alto se a gente tentar direto. Agora, finalmente, vai dar para fazer (a escritura). Depois disso, a vida fica mais segura.  

AGENDA DAS OUTRAS COHABS

Mais de 2 mil santa-marienses terão a chance de buscar a regularização. Até o sábado, servidores do Estado e do município vão percorrer os bairros de Santa Maria onde existem as cohabs. Mesmo aqueles com os chamados "contratos de gaveta" podem buscar o direito. Veja onde ocorre o mutirão hoje e amanhã

Cohab Fernando Ferrari 

Sexta-feira

• Horário - Das 13h30min às 18h 
  
• Local - Associação Comunitária Fernando Ferrari

Cohab Santa Marta

Sábado 

• Horário - Das 9h ao meio-dia
• Local - Escola Estadual Augusto Ruschi

Na quinta-feira, 517 pessoas foram até o Bairro Tancredo Neves, para tirar dúvidas e dar início ao processo de emissão das escrituras. Só na Cohab Tancredo Neves, eram esperados 1.433 mutuários. Os mutirões passarão também pelos bairros Salgado Filho, Nova Santa Marta e Camobi.

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O MUTIRÃO

Para tornar mais ágil o processo, os moradores recebem um guia de instrução apontando todos os passos para concretizar a tão sonhada escritura. 

A ação é promovida pela Secretaria de Obras e Saneamento do Estado (SOP), em parceria com a prefeitura, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública e tabelionatos. O secretário estadual da SOP, Fabiano Pereira, e o prefeito, Jorge Pozzobom, estiveram no CIEP no primeiro dia do mutirão para acompanhar a força-tarefa.

A aprovação da lei de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pela Câmara de Vereadores de Santa Maria, no final do ano passado, tornou o processo ainda mais barato. A legislação vale para a primeira transferência de propriedade das residências. Um convênio com os tabelionatos locais também beneficiam os futuros proprietários.

De acordo com a diretora do departamento de Habitação da SOP, Kellen Viegas de Mattos, uma pessoa que possui uma casa de 100 m² teria um custo de cerca de R$ 2,8 mil para regularizar o terreno. Com a isenção do tributo, o custo fica cinco vezes mais barato.

- O morador vai pagar só pelo valor das taxas de cartório, que giram em torno de R$ 500, explicou.

Os moradores que não conseguirem ir aos mutirões têm até janeiro de 2019 para regularizar a situação com isenção do ITBI. O guia entregue aos moradores informa quais órgãos procurar em Santa Maria para cada etapa do processo.

Os documentos necessários para a emissão da escritura definitiva, bem como mais informações, podem ser encontrados neste site.