Investigação aponta participação de mais um servidor em desvios no fundo de pensão de Cacequi

Uma investigação interna na prefeitura de Cacequi identificou a participação de mais um servidor no esquema de desvio de verba pública do fundo de pensão que pode chegar a cifras milionárias. Um motorista concursado, marido da principal suspeita, também recebeu verbas acima do esperado para a função, conforme apurou o processo administrativo disciplinar (PAD). Só em janeiro, em uma folha complementar, o funcionário teria recebido cerca de R$ 80 mil. O valor total do rombo ainda não foi contabilizado, mas pode chegar a mais de R$ 4 milhões, estima a prefeitura. Ambos são investigados pela Polícia Civil por peculato.

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A principal suspeita é uma mulher que exercia um cargo de confiança (CC) e cuidava da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da prefeitura. Ela foi exonerada ainda em janeiro. O marido dela, que teve o envolvimento descoberto mais tarde e é um servidor concursado, também foi afastado até o fim das investigações.

Conforme o procurador fazendário do município, Andrei Luiz Gomes, o valor desviado ainda não foi contabilizado por um atraso nas informações disponibilizadas pelo banco, que não teria cumprido com os prazos estabelecidos pelo município para o fornecimento dos dados de pagamentos e depósitos nas contas dos servidores nos últimos anos. A prefeitura estuda entrar com ação judicial para conseguir as informações.

O esquema foi descoberto no dia 20 de janeiro. O Ministério Público de Cacequi, por meio de assessoria, informou que foi ajuizada uma ação civil pública, mas não deu mais detalhes pois o processo segue em segredo de Justiça. A reportagem também tentou contato por telefone com a suspeita na tarde desta segunda-feira, mas as ligações não foram atendidas. Ela não apresentou um advogado no PAD..

A Polícia Civil também investiga o caso, mas ainda não há prazo para conclusão do inquérito. Conforme o delegado Giovanni Lovato, que comanda os trabalhos, a documentação é extensa e o material ainda é analisado. Oitivas também já foram feitas. O trabalho segue em sigilo e mais detalhes não são revelados. Os dois suspeitos são investigados por peculato. A Polícia Civil ainda busca entender se existem mais envolvidos no esquema.

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Os suspeitos não foram presos. A mulher teria saído da cidade e estaria com um familiar na Região Metropolitana. 

O ESQUEMA

A investigação já esclareceu como funcionava parte do esquema. A servidora era responsável pelo cálculo das folhas de pagamento de servidores ativos e inativos do município.

- A folha dos aposentados é menos fiscalizada. Não é uma folha que tenha movimentações porque é sempre o mesmo valor. Vai ter uma alteração na mudança no ano, e no restante é o mesmo valor. E é ali que ela agia - explica o procurador do município.

Ela calculava a folha de pagamento e enviava apenas o valor total para a contabilidade da prefeitura, que informava o banco para preparar o dinheiro na conta do Executivo. No cálculo da folha, a suspeita preparava um arquivo com os valores de salários adulterados. Por exemplo: se um servidor deveria receber R$ 3 mil, a suspeita informava um valor maior, de R$ 6 mil. Era esse arquivo que a contabilidade da prefeitura tinha acesso. Depois, o arquivo retornava para a servidora, que tinha a incumbência de enviar esse arquivo ao banco, em um sistema automático que faz a leitura dos dados e distribui o dinheiro na conta dos servidores. Entretanto, antes do envio do pagamento, ela adulterava o arquivo mais uma vez, e repassava o valor adicional, antes indicado para outros servidores, para a própria conta. Portanto, o valor desviado era depositado diretamente na conta da suspeita, como se fosse o salário do mês. As investigações apontaram que ela poderia ter recebido mais de R$ 100 mil mensais. A suspeita é de que o esquema aconteça desde 2013. Os demais servidores recebiam o valor normalmente e não desconfiavam do esquema. O marido dela, servidor concursado como motorista, também recebia valores adicionais, conforme a investigação, mas não tinha acesso ao sistema de pagamento.

- Possivelmente, ela fazia por ele. Era a mesma questão da conta. Ele também recebia valores acima do esperado - afirma o procurador.

Conforme o procurador do município, a ação poderia ser caracterizada como crime de peculato.

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INVESTIGAÇÃO CONTINUA
Ainda podem existir mais irregularidades. A investigação apontou que a suspeita adquiriu um empréstimo consignado de cerca de R$ 700 mil, com parcelas a pagar de R$ 16 mil. Os valores são incompatíveis com o salário na prefeitura. Um empréstimo consignado poderia comprometer apenas 30% do salário mensal da servidor em parcelas. Portanto, para que fosse aprovado, o salário dela deveria ser de mais de R$ 50 mil mensais, muito acima do teto municipal, que é de cerca de R$ 15 mil.

- Quando solicita o empréstimo, precisa solicitar uma carta de margem na prefeitura. E era ela quem fazia isso. Então, certamente também adulterou e colocou como se recebesse mais - explica Gomes.

PAGAMENTO AOS SERVIDORES
Conforme nota publicada nas redes sociais da prefeitura de Cacequi, os salários dos servidores no mês de janeiro foram pagos normalmente e com o reajuste anual previsto. Caso haja alguma divergência, os servidores podem comparecer ao Departamento Pessoal (DEPES), com o extrato bancário de 2021, para resolver o problema.