Moradia

Estado notifica famílias para desocuparem reserva ambiental em Itaara

Pâmela Rubin Matge


Foto: Charles Guerra / New Co

Há 15 dias, a família do Paulo Roberto Mezzek, 52 anos, foi surpreendida com a chegada de um oficial de Justiça. O homem levava um documento informando que eles e outros moradores precisavam deixar a região em até seis meses.

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Desde que nasceu, Mezzek, que trabalha como serviços gerais, vive em uma comunidade composta por cerca de 10 famílias, na costa da Bacia do Ibicuí, na divisa dos municípios de Itaara e São Martinho da Serra. Segundo os moradores da região, essa é a terceira vez que "tentam tirá-los" do local. 

Foto: Charles Guerra / New Co

– A Corsan quer nos tirar, mas nunca ocupou esse espaço para nada. Agora, a gente não tem para onde ir – lamenta.

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O agricultor Antenor de Jesus Vasconcelos, 76 anos, chegou ao terreno há mais de 30, com a esposa, Tereza, e cinco filhos pequenos. Ele conta que comprou seu terreno de uma mulher que vivia no local há décadas, e que teria apresentado um documento de direito de posse. 

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Hoje, ele mora no mesmo lugar com a esposa, dois irmãos, três filhos e suas famílias. Mesmo com a consciência tranquila, a família está angustiada. Eles acabaram de fazer um empréstimo e investiram na construção de uma casa de alvenaria. 

– Não é justo sentir nessa angústia – teme Vasconcelos.

A agricultora Maria Elisa Mossatte, 59 anos, está preocupada, mas espera que a situação se resolva da melhor forma.

– Não estamos nos negando a sair daqui. Porém, se acontecer, que nos deem todo o suporte e um local para morar e plantar. Somos trabalhadores, pagamos impostos e produzimos para a região – desabafa Maria Elisa.

Tereza e o marido, Antenor, temem perder a casa, que fica em uma área de preservação ambiental, e mostram documentos do imóvel Foto: Charles Guerra / New Co

A AÇÃO

O superintendente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), José Roberto Epstein, diz que a ação de reintegração de posse é movida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Corsan. 

Ele explica que se trata de uma área de conservação ambiental, mas que há relatos de corte de árvores, exploração de agricultura e criação de gado, o que é ilegal:

– Ali é a reserva biológica do Ibicuí-Mirim, uma unidade de conservação deste bioma no Estado, com 598 hectares, onde estão as duas barragens que trazem água para toda Santa Maria – diz, acrescentando que o Estado não tem obrigação de realocar os moradores.

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A prefeitura de Itaara estuda uma forma  de assistir às famílias. Porém, segundo o prefeito, Cléo do Carmo, no momento, não há área disponível:

– Estamos tentando uma reunião com a PGE. São famílias que estão lá há muito tempo e que não devem trazer tanto prejuízo assim ao local. Mas vamos respeitar o judiciário – diz.

Em 29 de junho, os moradores compareceram à Defensoria Pública para apresentar sua defesa. As famílias aguardam por uma audiência pública para tratar sobre o assunto. 

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