GERMANO RORATO
A iluminação pública em áreas urbanas e rurais é sempre um assunto recorrente. No Bei nos Bairros, da CDN, essa é uma das demandas mais solicitadas pela comunidade. Na busca por qualificar e levar o serviço ao Interior, na próxima segunda-feira serão conhecidas as propostas referentes à prestação de serviços técnicos para a manutenção da iluminação dos nove distritos de Santa Maria. O município irá investir cerca de 90 mil reais por mês com o serviço.
A licitação corre pelo regime de execução indireta, do tipo “menor preço”, com fornecimento de material, mão de obra, veículos, ferramentas e equipamentos, referente à prestação de serviços técnicos especializados.
– Nosso Interior não é pequeno. A empresa vencedora terá um prazo de 90 dias para colocar em dia o sistema de iluminação pública. Depois, prestar a manutenção como forma de rotina, de acordo com as demandas – afirma o secretário de Infraestrutura de Santa Maria Wagner Rosa.
CIP
Segundo a prefeitura municipal, o faturamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada desde 2009, é superior a R$ 1 milhão por mês, assim como a despesa que chega próximo ao mesmo valor, o que tornaria a receita e o gasto equilibrados. O processo de manutenção da iluminação do Interior e da área urbana têm valores reservados, compondo o Fundo de Custeio da Iluminação Pública (Funcip). Apesar da reserva do fundo, atualmente, ser de R$ 3 milhões, segundo o secretário, a taxa de iluminação pública estaria desatualizada:
Ela está um tanto desfazada, sempre um ano ou dois para trás. A última vez que a taxa foi atualizada foi em 2020 ou 2021. Esse recurso do fundo serve para custear a iluminação pública, bem como, adquirir materiais, equipamentos, luminárias, manutenção e contratação de empresas terceirizadas relacionadas ao setor -.
O contrato para a iluminação nos distritos terá duração de 12 meses, com custo superior a R$ 1,07 milhão, prorrogável por até 60 meses. O valor será pago com recursos do Fumcip.
A SITUAÇÃO NA ÁREA URBANA
Nos últimos três anos, a prefeitura chegou a lançar duas licitações para instalar nova iluminação pública em pelo menos duas dezenas de ruas da zona urbana. No entanto, elas foram canceladas por questões técnicas. Conforme o secretário de Infraestrutura, ainda neste ano deve ser realizado um novo processo para a contratação do serviço.
Conforme a prefeitura, nos locais com maior circulação de pedestres e veículos devem ocorrer a substituição de luminárias por lâmpadas de LED, possibilitando um ganho na iluminação e redução no custo.
Foto: Marcelo Oliveira
Segundo Rosa, os motivos para os problemas de iluminação pública são os mais variados. Uma das principais reclamações estaria o crescimento da cidade em velocidade acelerada, em que é preciso mapear novos pontos e solicitar a extensão de rede por parte da concessionária. Além disso, existem postes que não suportam uma luminária, assim como algumas árvores mais baixas, que prejudicam a iluminação com a sombra. Mas o principal problema na atualidade seria o vandalismo, depredação e o roubo de materiais, principalmente nas praças centrais:
– Roubos de cabeamento está em um número considerável. Roubam fios, cabos e geram esse transtorno. Mas isso também é um problema de segurança pública, que já estão em investigação, junto aos órgãos de segurança. Isso é muito comum em praças. Se alguém rouba, alguém está comprando, recepcionando esse material.
MANUTENÇÃO
Quem perceber a queima de uma lâmpada ou qualquer problema de iluminação pública, pode fazer uma solicitação de reparo. A Eon Energia e Iluminação Ltda trabalha atendendo as demandas que chegam até a empresa via Call Center ou por meio dos canais disponibilizados pela prefeitura. Por isso, é importante que o contribuinte entre em contato e solicite reparos na iluminação pública em sua rua ou bairro. A empresa trabalha na manutenção da iluminação pública de segunda-feira a sábado, nos turnos da manhã, tarde e noite. O Executivo também recebe solicitações de conserto (confira abaixo). Ao ser atendido, é necessário informar nome, CEP e um ponto de referência do local onde deve ser feito o reparo.
CONTATOS
Eon Energia e IluminaçãoContato (55) 3026-4092 ou (55) 3222-4091
Prefeitura de Santa MariaContato: (55) 3222-0733
Outra opção que oferece comodidade ao contribuinte é a abertura de protocolo via formulário online disponível no site da prefeitura. Neste canal, é necessário informar o número da casa em frente ao poste (ou o número do poste), além da rua, bairro, ponto de referência, descrição do problema, nome do contribuinte, e-mail e telefone do solicitante.
José Quintana Jr, [email protected]