Empresa de ônibus tem linha para o litoral catarinense suspensa por decisão judicial

Empresa de ônibus tem linha para o litoral catarinense suspensa por decisão judicial

Foto: Rian Lacerda (Diário)

A linha de ônibus que ligava Santa Maria a Balneário Camboriú (SC), operada pela empresa Penha, está suspensa. A informação foi confirmada ao Diário pela empresa. A decisão foi uma determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na segunda-feira (2), que cumpre uma ordem da Justiça que impede a empresa de seguir realizando o trajeto. Na prática, a decisão anula a autorização que a empresa tinha recebido em outubro do ano passado para operar o trecho. Com isso, as viagens da única linha da empresa na cidade estão proibidas de ocorrer.


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Como ficam as passagens compradas?

A decisão da ANTT garante que nenhum passageiro fique no prejuízo. Se o usuário comprou um bilhete com data de viagem marcada para depois desta segunda-feira, a empresa Penha é obrigada a resolver a situação. Uma das possibilidades é receber a devolução total do valor pago pela passagem; ou exigir que a Penha compre, por conta dela, uma passagem para o mesmo destino em outra empresa de ônibus que esteja autorizada a viajar.


Relembre

A suspensão ocorre menos de dois meses após o início das operações, que começaram em 16 de dezembro de 2025. Na época, a entrada da Expresso Nossa Senhora da Penha foi anunciada como uma ampliação da oferta para o litoral catarinense na alta temporada, somando-se à Viação União Santa Cruz, que já operava o trecho.

A Penha oferecia uma frequência diária às 18h30min, com frota de ônibus de dois andares (Double Decker) e opções de classe semileito e cama. A rota conectava Santa Maria a destinos como Florianópolis, Itapema e Balneário Camboriú, passando também por cidades dos vales do Rio Pardo e Taquari.


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