Demolição no Morro do Cechella gera polêmica: moradora alega que casa foi derrubada por engano com pertences de inquilino dentro

A nova etapa de demolições de imóveis em áreas de risco no Morro do Cechella, iniciada pela prefeitura de Santa Maria nesta terça-feira (26), foi marcada por uma polêmica. Uma proprietária alega que sua casa, que estava alugada e não fazia parte do programa Aluguel Social, teria sido demolida por engano com todos os pertences do inquilino dentro. A prefeitura, por sua vez, afirma que o imóvel estava ligado a um cadastro regular de uma família beneficiada e que o aluguel no local era clandestino.

O caso ocorreu na Vila Nossa Senhora Aparecida, popularmente conhecida como Churupa, uma das áreas onde a força-tarefa do município atua para remover estruturas em locais considerados impróprios para habitação desde a grave enchente de 2024.

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O relato da proprietária

A dona do imóvel, de 21 anos, conta que a casa foi derrubada enquanto o inquilino, que seria um senhor, estava trabalhando. Segundo ela, a prefeitura teria sido avisada mais de uma vez que o imóvel não pertencia a um antigo inquilino que, de má-fé, teria cadastrado o endereço no programa Aluguel Social.

– Os vizinhos avisaram que havia um senhor morando na casa e que todos os pertences dele estariam ali dentro, mas a prefeitura simplesmente não quis saber e derrubou a casa com tudo que havia dentro. Quando esse senhor chegou do serviço, todos os seus pertences estavam destruídos junto com a minha casa – afirma a proprietária.

Secretário fala em "sublocação clandestina"

Em entrevista à Rádio CDN na manhã desta quarta-feira (27), antes do segundo dia de trabalhos, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, respondeu à polêmica. Ele afirmou que nenhuma casa habitada está sendo demolida e classificou a situação como uma "sublocação clandestina".

– No local onde foi demolido, não existia nenhuma família residindo naquele local. O local inclusive estava sendo usado de forma clandestina para uma sublocação. Isso não é permitido, isso é ilegal. A família residente no local georreferenciado já recebeu a moradia e já está em local seguro – explicou o secretário.

Bitencourt fez um alerta para que a população não alugue ou compre imóveis em áreas de risco e questionou a existência do suposto inquilino prejudicado.

– Estão dizendo que um senhor ficou na rua e está desassistido. Eu quero saber o nome do senhor. Eu quero saber quem é essa pessoa para nós atendermos. Só que ontem, quando nós procuramos as famílias e os reclamantes, não tem nome desse senhor. É só para criar fato para atrapalhar o bom andamento dos trabalhos – concluiu.

O que diz a prefeitura

Procurada, a prefeitura de Santa Maria explicou que a família originalmente cadastrada para o imóvel em questão foi devidamente contemplada com uma moradia segura, conforme as políticas habitacionais. No entanto, o local estaria sendo alugado clandestinamente, o que configura irregularidade.

O Executivo reforça que o objetivo das demolições é coibir a ocupação indevida em áreas de risco elevado (classificadas como R4), que são impróprias para habitação e não podem ser comercializadas ou alugadas. Durante a ação, a Guarda Municipal teria recolhido itens como um motor de barco e uma roçadeira profissional, que seriam incompatíveis com o uso residencial.

Ação em áreas de risco

As demolições fazem parte de uma ação contínua da prefeitura para mitigar os riscos na região do Morro do Cechella, onde um deslizamento na Rua Canário vitimou duas pessoas em 1º de maio de 2024. Nesta nova etapa, mais de 90 imóveis já desocupados devem ser removidos.

– É mais uma etapa do nosso trabalho, trazendo segurança para a comunidade, provendo habitação e devolvendo esse espaço para o morro, sendo ela uma área de risco identificada pelos estudos geológicos – explicou o secretário de Habitação, Wagner Bitencourt.

Enquanto as máquinas avançam, alguns moradores que não aderiram aos programas habitacionais relatam um futuro de incertezas. É o caso de Valdir Fenner, 71 anos, que teme que o valor da Compra Assistida não seja compatível com o de seu terreno, e de Jorge Ronaldo Campelo Ribeiro, 65 anos, que recusa a alternativa de se mudar para um apartamento.​

Como funcionam os programas habitacionais

• Aluguel Social: Conforme a lei municipal, o programa autoriza o pagamento de um aluguel de até R$ 1.200,00 por até 12 meses para famílias desabrigadas que viviam em áreas de risco. O benefício é pago diretamente ao locador do novo imóvel, que não pode estar situado em área de risco.
• Compra Assistida: O programa Compra Assistida é um programa do Município, que viabiliza a compra de um imóvel novo ou usado de até R$ 200 mil para famílias com renda de até R$ 4.400,00 que perderam suas casas em desastres naturais. A aquisição pode ser feita com o uso de recursos próprios do Município, ou com recursos federais, por meio do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução (MCMVR)

NOTA DA PREFEITURA

A Prefeitura explica que a família originalmente cadastrada para o imóvel citado foi contemplada com uma moradia segura, conforme previsto nas políticas habitacionais municipais. No entanto, o local estava sendo alugado clandestinamente por terceiros, o que configura irregularidade.

O objetivo das demolições é justamente coibir a ocupação indevida em áreas de risco elevado. Até o momento, a maioria das famílias já foi devidamente realocada, embora algumas ainda resistam à saída.

Durante uma das ações, foram encontrados itens incompatíveis com o uso residencial, como um motor de barco e uma roçadeira profissional, que foram recolhidos pela Guarda Municipal para registro de ocorrência.

O Município segue atuando dentro dos critérios legais e técnicos, priorizando a integridade física dos moradores e a regularização das áreas urbanas.

Cabe ressaltar que as áreas mapeadas como R4 são impróprias para habitação e não podem ser comercializadas, ou alugadas. Para evitar a incidência de golpes, a Prefeitura permanece à disposição da população para orientar e sanar eventuais dúvidas.

O QUE DIZ A MORADORA

"Eu comprei a casa faz uns 5 anos. No tempo das chuvaradas, eu alugava a casa para um rapaz. Quando começou o Aluguel Social, esse rapaz saiu da casa, e nós alugamos a casa para esse senhor que estava morando ali agora. Passando os tempos depois das chuvaradas, fiquei sabendo que o antigo inquilino tinha colocado a casa no Aluguel Social. Quando a prefeitura esteve aqui na vila, conversei com eles e expliquei que a casa seria minha e que o rapaz que morava lá de aluguel teria colocado a casa no programa do Aluguel Social, e foi passado para a prefeitura mais de uma vez que a casa não seria da pessoa que colocou no Aluguel Social. Ontem, no dia 26/08, a prefeitura veio com a máquina para derrubar as casas de quem estava no programa e simplesmente derrubaram a minha casa também, que eu não coloquei no Aluguel Social, e que eu alugava para esse senhor. Antes de derrubarem a casa, os vizinhos avisaram que havia um senhor morando na casa, mas estava trabalhando no momento e que todos os pertences dele estariam ali dentro, mas a prefeitura simplesmente não quis saber e derrubou a casa com tudo que havia dentro. E quando esse senhor chegou do serviço, todos os seus pertences estavam destruídos junto com a minha casa."