Bombeiros recebem treinamento em Santa Maria

Cerca de 100 policiais militares passaram por um treinamento ontem, no Espaço Esmeralda, em Santa Maria. O grupo que atua na Região Central era formado por bombeiros e um grupo do policiamento que, recentemente, foi habilitado em um curso de mergulho.

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Além da capacitação teórica, foram apresentados aos militares os novos equipamentos recebidos pelo 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB). Os materiais chegaram no ano passado e já estão em uso.

São materiais para mergulho – oito roupas de mergulho, duas máscaras com comunicadores acoplados e ecobatímetros (equipamento que faz a leitura da profundidade e do relevo no fundo do curso d'água) e equipamentos de salvamento em altura – duas macas (tipo envelope), dois triângulos de resgate (especie de cadeirinha em que a vítima senta para ser transportada em altitudes), 60 capacetes, 50 mosquetões, 15 polias (roldanas), 400 metros de corda, seis cintos de paraquedistas, seis bolsas de transportes de materiais, seis freios e quatro dessensores (que controla a velocidade de descida na corda).

Legislação também foi tratada

Um dos assuntos tratados durante o treinamento foi o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 251. Segundo o major Rodrigo Dutra, que falou aos policiais militares, a proposta altera o artigo 37 da Constituição do Estado, retirando do texto a insidência do tempo de serviço sobre o vencimento básico. Se aprovada, a mudança atingirá em cheio os policiais militares.

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Atualmente, a remuneração é composta por um valor básico acrescido de um aumento de 5% sobre esse valor a cada três anos.

A proposta foi enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa há cerca de duas semanas sob a justificativa de adequação da Constituição Estadual à Constituição Federal. Mas, a categoria entende a PEC como um indicativo de uma possível futura mudança no cálculo da remuneração. Se efetivada, a mudança na Constituição abre brecha para que o governo apresente um projeto de lei que mude a forma de remuneração dos policiais militares, acabando com valor referente ao tempo de serviço, previsto no Código de Vencimentos e Vantagens da Brigada Militar.

– Não há negociação. A PEC 251 tem que ser retirada integralmente para ser discutida com as associações – diz o major.

De acordo com o major, outro ponto de discussão é que a PEC 251 não traz regra transição, ou seja, não diz que a alteração valerá apenas para as pessoas que ingressarem no quadro da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros a partir da sanção. O texto estabelece aplicação imediata a partir da publicação.

Os militares estaduais estão buscando apoio na Assembleia para retirada da PEC, que também altera o artigo 38 da Constituição, que trata dos inativos ou militares da reserva. Para a aprovação, é preciso 33 votos (três quintos do total) dos 55 deputados em duas sessões (primeiro e segundo turnos).