Audiência de conciliação entre moradores da Vila Resistência e prefeitura termina sem acordo

Fotos: Charles Guerra (Diário)

Os moradores da Vila Resistência, no Bairro Pinheiro Machado, na Região Oeste, foram até a frente do prédio do Fórum de Santa Maria, na tarde desta segunda-feira, protestar contra uma ação de reintegração de posse da área onde vivem, que tramita na Justiça desde abril de 2017. Um grupo de cerca de 40 pessoas foi até o local no mesmo horário em que estava marcada uma audiência de conciliação entre os representantes das famílias e o município.  

UFSM aguarda PPCI e revisa rede elétrica do Museu Gama D'Eça

A reunião foi marcada após os moradores da Vila Resistência receberem uma ordem judicial para sair da área há quatro meses. No dia 3 de maio, as famílias foram até a prefeitura tentar buscar uma solução para o problema de moradia e ocuparam o hall de entrada do prédio principal por cerca de seis horas.

- Havia ficado decidido que o município e os moradores da ocupação viriam para essa audiência de conciliação tentar entrar em um acordo ou para permanência das famílias na área, ou para que a prefeitura destinassem outra área para que elas pudessem se mudar e instalar residência - explica Márcio Moraes Brum, advogado que representa o grupo de moradores da Vila Resistência.

Na audiência, porém, nenhum acordo foi feito. Os moradores alegam que não deixarão a área.

- Moro desde que começou a ocupação, há quase dois anos. Estou debaixo de uma barraca e, hoje, eu estou aqui lutando por uma moradia. Eu não tenho condições de pagar aluguel, faço faxina e recebo R$ 50 por semana. Hoje, eu estou aqui lutando não só por mim, mas por todos eles - disse Cledir Teresinha Batista Aires, 47 anos, moradora da Vila Resistência.

A prefeitura afirma que o local é considerado uma área verde e que não poderia ser habitada, e que as famílias já haviam sido notificadas a respeito. Além disso, o Executivo alega que a maioria dos moradores que vivem na ocupação não é cadastrada nos programas habitacionais da prefeitura - somente nove nomes constam no cadastro feito pela prefeitura até agora -, para que possam ser atendidos conforme a disponibilidade de moradias.

No momento, a ação de reintegração de posse está parada e aguarda a decisão do juiz, que vai avaliar as demandas e o que foi apresentado durante a audiência. Os moradores e a prefeitura têm um prazo de 15 dias para fazer as alegações finais.