'Tentei mudar a cultura de que tudo é responsabilidade do poder público', diz promotor

Foto: Fernanda Ramos (Diário)
Maurício Trevisan atuou por mais de uma década em Santa Maria

Foram 12 anos de atuação no Coração do Rio Grande, incontáveis processos e uma bagagem de histórias. No último dia 7, Maurício Trevisan entrou pela última vez (na condição de promotor da área urbanística e ambiental) na sede do Ministério Público Estadual, na Alameda Montevideo, 253. Isso porque, um dia depois, ele foi empossado coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, órgão de apoio técnico aos promotores em todo o Estado. Sua nova empreitada será na capital gaúcha.

Pai de um casal de filhos, nascido há 48 anos em São João do Polêsine, na Quarta Colônia, e formado na UFSM, Trevisan conta que a ideia de ingressar no Ministério Público surgiu depois de um estágio informal. Pouco mais de duas décadas depois, ele estaria diante de um caso que tratou da maior tragédia do Rio Grande do Sul: o incêndio na boate Kiss. Conheça um pouco da trajetória do promotor e os desafios enfrentados em mais de uma década.

Foto: PG Alves/ MPRS
No dia da posse, com o procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen

Confira a entrevista

Diário de Santa Maria - Por que o curso de Direito? O MP sempre foi opção?
Maurício Trevisan - O curso de Direito foi escolhido a partir de teste vocacional. O MP surgiu como vocação em um estágio informal com a então promotora de Justiça de Faxinal do Soturno, em férias de verão, em 1990. 

Diário - Onde o senhor atuou antes de chegar a Santa Maria? 
Trevisan - De julho de 1996 a dezembro de 1998, em Jaguari. De janeiro de 1999 a fevereiro de 2007, em Santo Ângelo, e de março de 2007 a junho de 2019, em Santa Maria, na entrância final da carreira. 

Diário - São 12 anos por aqui. Em que promotoria começou a atuar e desde quando atua na área ambiental e urbanística?
Trevisan - Iniciei trabalhando junto ao Juizado Especial Criminal. Dali passei para a 1ª Vara Criminal, onde tramitam, além de processos criminais em geral, os do júri. Depois, a partir de março de 2013, removi-me para o cargo atual, 2º Promotor Especializado, encarregado de matérias ambiental e urbanística. 

Diário - Pode citar dois casos emblemáticos de cada promotoria?
Trevisan - Aqui, creio que fica mais fácil um caso emblemático, sem qualquer parâmetro de comparação com outros: o caso Kiss. Isso porque envolveu a questão do júri, em uma dimensão praticamente sem precedentes no Rio Grande do Sul e oportunizou rediscussão de vários papéis, notadamente do Corpo de Bombeiros, tendo eu participado de grupo de trabalho no MP que contribuiu para a elaboração da "Lei Kiss" (estadual). E o caso Kiss é emblemático não apenas porque é de uma complexidade e espectro incomuns, mas, infelizmente, por ter atuado com correção técnica e funcional, o que acabou acontecendo de termos como críticos contundentes aqueles que normalmente estão junto com o MP: os familiares das vítimas fatais. 

Diário - Teve alguma ação, procedimento ou caso que o senhor não teve êxito, "não conseguiu fazer" ou gostaria de ter feito de outra forma?
Trevisan - Sempre há o que não se consiga fazer, ou se avalie depois que poderia ter sido de outra forma. Cito um exemplo: existe uma ação judicial em que o MP questiona a estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria, entendendo-a escassa, e tentei levar esse assunto em negociação com as administrações municipais, a anterior e a atual, e não tive êxito nessa melhoria. 

Diário - Na sua percepção, durante esses 12 anos, o que mudou em Santa Maria e o que precisa melhorar? (da sociedade civil aos entes públicos e privados). Que legado o senhor deixa?
Trevisan - Penso que o que eu tentei fazer mudar é a cultura de que tudo é responsabilidade do poder público e as pessoas precisem ser sempre fiscalizadas para se portarem adequadamente. Tentei, na minha atuação, mostrar que cada um é responsável, em seu âmbito de vida e atuação, por se conduzir de acordo com o regramento jurídico, para que o conjunto da sociedade melhore para todos. Além disso, creio ter um perfil negociador, e foi nessa linha que sempre tentei pautar minha atuação na Promotoria de Justiça, nos assuntos em que há margem para negociação.

Diário - Como surgiu o convite para ir trabalhar em Porto Alegre?
Trevisan - Creio que tenha sido em razão de dois fatores que sempre prezei na minha vida funcional: aspecto técnico (esforço-me muito para ter qualidade no que faço como promotor) e também relações interpessoais saudáveis (considero-me um moderado bem relacionado com meus colegas).

Diário - Longe do MP, quem é Maurício Trevisan?
Trevisan - Uma pessoa de hábitos extremamente simples, que preza demais as valiosas amizades que cultiva. Ah, e um "fominha" por futebol, meu hobby quase que exclusivo, do qual não me imagino um dia ter de me afastar.

Foto: Fernando Ramos (Diário)
Promotor em frente à boate Kiss