Escolas da rede municipal devem receber auxilio de R$ 10 mil

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Foto: Marcelo Oliveira (arquivo/Especial)

Com o recente reajuste nos valores repassados pelo Programa de Desenvolvimento da Autonomia Escolar (Prodae), cerca de 73 escolas da rede municipal de ensino devem receber um auxilio de R$ 10 mil este ano. De acordo com a prefeitura de Santa Maria, o valor extraordinário será repassado as instituições de ensino que tenham conselho escolar ativo e legalizado.

A ação, que aliada a um montante de cerca de R$ 396 mil relativos ao aumento dos repasses por aluno para os seis últimos meses, resultará em um investimento de cerca de 1,1 milhão em educação. O objetivo é proporcionar autonomia financeira, administrativa e pedagógica às escolas municipais, especialmente com o retorno das atividades presenciais. 

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COMO FUNCIONA

Por meio do Prodae, o Município repassa mensalmente verbas para as escolas municipais, em contas específicas, de acordo com o número de alunos informado no Censo Escolar do ano anterior ao exercício vigente. Esses valores são pagos com recursos do Salário Educação e da MDE (Manutenção do Desenvolvimento do Ensino - 25% dos recursos da Educação). Com a nova proposta, cada escola recebe mensalmente R$ 10 por aluno em todas as categorias de ensino.

Além do aumento no valor por aluno, o decreto prevê um repasse extraordinário de R$ 10 mil para cada escola municipal. O recurso extra já está depositado nas contas bancárias dos Conselhos Escolares e pode ser aplicado, entre outros fins, nas adequações necessárias para aprovação do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI), aquisição de equipamentos para os profissionais da educação e manutenções e reparos em geral

*Com informações da prefeitura de Santa Maria