O Ministério Público (MP) apura possíveis irregularidades na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos no governo Tarso Genro (PT). O MP ofereceu denúncia contra o tenente-coronel da reserva da Brigada Militar (BM) Jorge Osmar Boézzio da Luz, que foi diretor-geral da pasta, pelo crime de concussão. Ou seja, ele exigiria para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função exercida.
O esquema, conforme a Promotoria de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre, consistiria na cobrança de valores indevidos, que variavam de R$ 100 a R$ 1 mil por mês, de funcionários da Brigada Militar que tinham Função Gratificada (FG) no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege). Ao todo, o tenente-coronel teria extorquido seis policiais, todos do interior, sendo que três deles são de Santa Maria mas atuavam na Capital.
A denúncia ainda aponta que o ex-diretor geral da pasta Jorge Osmar Boézzio da Luz cobrava mensalidades indevidas dos seis funcionários para mantê-los no cargo. A extorsão teria ocorrido entre o começo de 2010 e maio de 2014. Os valores iriam para o caixa do Partido dos Trabalhadores e para financiar a campanha do candidato a deputado estadual pelo PT Cristiano Aquino, que já foi vice-prefeito de Tupanciretã e exerceu o cargo de diretor-geral do Procon na gestão de Tarso Genro.
Na gestão de Tarso, a secretaria era comandada pelo santa-mariense Fabiano Pereira, hoje no PSB. Ao Diário, Fabiano disse que na época dos empréstimos já não estava mais na pasta:
Jamais tive conhecimento. Os tais de empréstimos foram em maio de 2014, quando eu já não era mais secretário. Se algum servidor tivesse me falado, teria demitido a todos.
O Diretório Estadual do PT disse que não recebeu comunicação formal sobre o assunto e que o partido não teve e não tem relação com o ex-diretor da pasta. Já a defesa do tenente-coronel Jorge Osmar Boézzio da Luz preferiu não se pronunciar até ter acesso à denúncia. O candidato a deputado, à época, Cristiano Aquino, ressaltou que prestou contas do dinheiro da campanha eleitoral e que não recebeu nenhum valor irregular.
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