Mais dois municípios da Região Central têm situação de emergência reconhecida pelo governo federal

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres climáticos. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

​+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia
​

As cidades que tiveram o reconhecimento por parte do governo federal estão localizadas nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, todos da região nordeste brasileira, além do Rio Grande do Sul.

Os municípios gaúchos são: Porto Xavier, Cerro Largo, Arroio do Tigre, Soledade, Panambi, Bagé, Erval Grande, Alpestre, Passa Sete e Doutor Maurício Cardoso tiveram seu reconhecimento em razão da estiagem. Também fazem parte da lista dois municípios da Região Central: São Vicente do Sul e Agudo.

​

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Os municípios que tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A situação da Região Central

Santa Margarida do Sul foi o primeiro município a oficializar a situação de emergência, em 14 de janeiro deste ano. Santa Maria oficializou seu decreto no dia 29 de janeiro. Desde o início da homologação dos decretos por parte dos 39 municípios da Região Central, 33 decretaram situação de emergência pela estiagem. Parte tem reconhecimento em nível estadual e federal, é o que indica a última atualização da página da Defesa Civil estadual, que reúne as informações.

Veja abaixo a lista, conforme sistema, dos municípios com reconhecimento federal e outros que ainda possuem pendências:

1. Santa Margarida do Sul 

2. Tupanciretã

3. Rosário do Sul 

4. Cacequi 

5. Santiago

6. Silveira Martins

7. Júlio de Castilhos

8. Jari

9. Toropi

10. Vila Nova do Sul

11. Nova Esperança do Sul 

12. Unistalda

13. Itacurubi

14. Jaguari

15. São Francisco de Assis

16. Quevedos

17. Mata (apenas registro)

18. Dilermando de Aguiar

19. Santa Maria

20. São Gabriel

21. São Sepé (em análise N2)

22. São Pedro do Sul 

23. São Vicente do Sul

24. Itaara (apenas registro)

25. Ivorá (em análise na Sedec)

26. Restinga Sêca (em análise na Sedec)

27. Agudo

28. Formigueiro (devolvido para ajustes pelo Estado)

29. Caçapava do Sul

30. Lavras do Sul

31. Pinhal Grande

32. São Martinho da Serra (apenas registro)

33. Nova Palma