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Total de 14 resultados da busca por: calamidade publica

Com 14 novos casos de Covid-19 em 48 horas, Nova Esperança do Sul publica decreto com restrições

No início do mês, cidade estava entre as 10 do Estado sem nenhum infectado pelo coronavírus

Governo do Estado amplia lista de serviços que podem seguir funcionando

Em caso de conflito do decreto estadual com os municipais, o assinado por Eduardo Leite deve se sobressair

Em sessão virtual, Senado aprova decreto de calamidade pública pelo coronavírus

Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara

Coronavírus: Estado veta ônibus interestaduais e restringe compras

Eduardo Leite anunciou medidas de combate ao coronavírus em coletiva de imprensa na manhã desta quinta

Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus

Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente

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