Estado de calamidade pública em decorrência da enchente de 2024 é prorrogado por mais 90 dias

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Anvisa flexibiliza regras para amostras grátis de medicamentos no RS

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Pelo menos 30 munícipios da região decretaram situação de calamidade pública; confira a lista

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Santa Maria declara estado de calamidade pública devido às chuvas intensas

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Itaara decreta Estado de Calamidade Pública nesta quinta-feira

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Eduardo Leite anunciou medidas de combate ao coronavírus em coletiva de imprensa na manhã desta quinta

Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus

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Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente