STJ deve definir até julho se réus do Caso Kiss irão a júri popular
A definição está nas mãos da 6ª turma, formada por cinco ministros
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Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem
Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.
OPINIÃO: Qual é o lugar do Poder Judiciário?
Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga
Defesa de Lula formaliza pedido para ex-presidente ir ao velório do neto
Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, morreu de meningite nesta sexta
Liminar garante a empresa direito de vender fogos de artifício em Santa Maria
Proprietário do empreendimento atua há 10 anos na cidade
Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria
Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho
Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
OPINIÃO: Emoção de voar x medo de cair
Neste mundo conturbado e incerto, o exemplo continua sendo a melhor maneira de influenciar no mundo
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
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