Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria
Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho
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Total de 1176 resultados da busca por: supremo
Lava Jato: Justiça nega recursos de José Dirceu e de mais três réus
O caso envolveu o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars
STF tem quatro votos a favor de enquadrar homofobia como racismo
Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
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Sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira
STF deve retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
Aanálise começou na semana passada e foi suspensa após a primeira parte do voto do relator, ministro Celso de Mello
OPINIÃO: Emoção de voar x medo de cair
Neste mundo conturbado e incerto, o exemplo continua sendo a melhor maneira de influenciar no mundo
STF marca para quinta-feira decisão sobre criminalização da homofobia
Um eventual pedido de vista de algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate
Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
Ação está em tramitação na Corte desde 2013
VÍDEO: mães de vítimas da Kiss escrevem cartas aos familiares de Brumadinho
Casal que representa AVTSM viaja, no domingo, para prestar ajuda em Minas Gerais
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Bloqueio de R$ 157 milhões pode comprometer calendário de pagamento dos servidores do Estado
Governador disse ter sido surpreendido com a notícia sobre o sequestro de valores por parte do Tribunal de Justiça do Estado
Especialistas analisam propostas de Moro para combater o crime
Alterações na legislação foram apresentadas na segunda-feira pelo ministro
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