TRF4 nega último recurso de Lula na segunda instância
Até o dia 4 de abril político não poderá ser preso
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Total de 1188 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril
Decisão foi dada nesta quinta-feira
Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4
STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira
Juiz nega pedido de implantação de voto impresso
pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel
Seis detentas de Santa Maria já ganharam direito à prisão domiciliar
Presas grávidas ou com filhos pequenos foram beneficiadas com base em decisão do STF
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de madrasta de Bernardo Boldrini
Graciele Ugulini é uma das acusadas da morte do menino
Assembleia aprova dois projetos que alteram estrutura do IPE
A criação do IPE Prev teve 32 votos favoráveis e 22 contrários
Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula
Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar
AO VIVO: STJ julga pedido de Lula para evitar prisão após segunda instância
Corte transmite pela primeira vez uma sessão pela internet
TJ reafirma decisão de que réus da Kiss não irão a júri popular
Dez desembargadores foram unânimes em negar recurso do MP
Dez detentas ganham direito de prisão domiciliar em Santa Maria
Especialistas gaúchos opinam sobre a medida do STF
Gestantes e mães de crianças de até 12 anos vão cumprir prisão domiciliar
Depois que a decisão do STF for publicada, os tribunais terão 60 dias para cumprir a determinação
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