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Total de 1164 resultados da busca por: juiz

Justiça quer agilizar obtenção de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica no Estado

Informações coletadas na delegacia chegarão a juiz, que poderá decidir, de imediato, afastamento do agressor, e encaminhamento para de de acolhimento

ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

Política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado

Em nova ação, INSS pede ressarcimento a ex-sócio da boate Kiss

Processo pede pagamento de R$ 93,2 mil gastos em auxílio-doença e pensão por morte

Fechamento da Rua Sete de Setembro vira briga política entre situação e oposição

Polêmica se arrasta há 15 anos e agora carros não passam mais no local

FOTOS: como foram as solenidades de posse de Eduardo Leite e Jair Bolsonaro

Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente

Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação

OPINIÃO: Natais alternados

A convivência familiar, não somente com os genitores, mas com as famílias extensas, paterna e materna, é um direito da criança

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência

Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral

Ex-soldado suspeito de matar colega em ritual de magia vai a julgamento hoje em Santa Maria

Conselho da Justiça Militar da União vai julgar o crime na tarde desta quarta-feira em Santa Maria

Escolhido novo gestor para administrar empresas do Grupo Supertex

A audiência durou cerca de 4 horas no Salão do Juri

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