Justiça quer agilizar obtenção de medidas protetivas para vítimas de violência doméstica no Estado
Informações coletadas na delegacia chegarão a juiz, que poderá decidir, de imediato, afastamento do agressor, e encaminhamento para de de acolhimento
Informações coletadas na delegacia chegarão a juiz, que poderá decidir, de imediato, afastamento do agressor, e encaminhamento para de de acolhimento
Política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado
Processo pede pagamento de R$ 93,2 mil gastos em auxílio-doença e pensão por morte
Polêmica se arrasta há 15 anos e agora carros não passam mais no local
Os dois são os novos representantes do governo do Estado e do país, respectivamente
Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação
A convivência familiar, não somente com os genitores, mas com as famílias extensas, paterna e materna, é um direito da criança
Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Depois de mais de dois anos de processo, saiu a decisão sobre o caso
Crime aconteceu em setembro de 2015
Conselho da Justiça Militar da União vai julgar o crime na tarde desta quarta-feira em Santa Maria
A audiência durou cerca de 4 horas no Salão do Juri
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