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Total de 11628 resultados da busca por: Projeto de Lei

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

Vereadora quer lei para proibir diárias para colegas candidatos

A justificativa para o projeto, conforme a parlamentar, é evitar o possível uso inadequado da verba em fins políticos durante o pleito

Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.

UFSM busca recursos para laboratório de análise da qualidade do leite

No local, será possível verificar se o produto está puro ou teve adição de substâncias estranhas

Lançamento oficial da campanha de aniversário da CDL Santa Maria é nesta terça-feira

Promoção 50 Anos 50 Prêmios sorteará, entre agosto e dezembro, cinco carros, cinco motos e outros prêmios

Em Santa Maria, Tarso e ministro entregam viaturas e máquinas a prefeitos

Ato foi realizado na sede do campus da da Universidade Federal de Santa Maria

Engenheiro nega que tenha vendido espuma para a boate

Samir Samara, que fez o laudo acústico da Kiss, negou a afirmação de um parente de Kiko

Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha

O público também poderá participar do debate

Colégios particulares manifestam descontentamento com decisão da UFSM

Instituições de ensino publicaram uma carta em manifesto

Engenheiro que fez laudo acústico na Kiss vai depor à Justiça nesta sexta-feira

Segundo testemunha, Samir Frazzon Samara teria vendido espuma que revestia o entorno do palco

Diagnóstico do PAC em Santa Maria aponta gargalos na execução de obras

Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação destaca que realidade é semelhante a outros municípios brasileiros

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