Proposta concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa
A isenção prevista restringe-se ao valor da bolsa que não ultrapassar o montante anual de R$ 100 mil
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Total de 1140 resultados da busca por: senado
Lei de segurança contra incêndio está pronta para votação em Brasília
O projeto foi elaborado pela comissão especial que tratou de normas contra incêndios, após o incêndio na boate Kiss
Câmara analisa regras mais duras para novos partidos
A proposta estabelece que a criação de um partido político dependerá do apoiamento de eleitores em número correspondente a, pelo menos, 1% do eleitorado nacional
Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada
Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês
Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos
Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação
Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais
O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.
Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha
O público também poderá participar do debate
Senado vai analisar entrada de estrangeiros no Prouni
Segundo o autor, uma das deficiências observadas nas universidades brasileiras é o reduzido contingente de estudantes estrangeiros
Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada
Análise foi feita por servidores do Senado
Vieira da Cunha (PDT) e Beto Albuquerque (PSB) participam de evento em Santa Maria
Pré-candidatos estiveram em evento de Direito da Unifra
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa
Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados
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