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Total de 1128 resultados da busca por: senado

Lei que prevê cotas de 20% das vagas para negros em concursos é sancionada

Editais publicados a partir desta terça-feira já devem prever o percentual de reserva de vagas

Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta

Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês

Senado aprovou, na quarta-feira, a chamada Lei da Palmada, que proíbe castigos físicos

Proposta aprovada não foi alterada desde a passagem pela Câmara, agora, faltam a sanção do Executivo e a regulamentação

Comissão do Senado aprova poder de polícia para guardas municipais

O projeto atribui ao integrante da guarda municipal porte de arma e o direito à estruturação em carreira única.

Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha

O público também poderá participar do debate

Senado vai analisar entrada de estrangeiros no Prouni

Segundo o autor, uma das deficiências observadas nas universidades brasileiras é o reduzido contingente de estudantes estrangeiros

Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada

Análise foi feita por servidores do Senado

Vieira da Cunha (PDT) e Beto Albuquerque (PSB) participam de evento em Santa Maria

Pré-candidatos estiveram em evento de Direito da Unifra

Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa

Projeto está em discussão na Câmara dos Deputados

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