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Total de 1128 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Supremo não autoriza prática do ensino domiciliar

Para maioria, Constituição prevê apenas ensino público ou privado

Nova pesquisa do Datafolha aponta a liderança na corrida presidencial

Levantamento também mostra a taxa de rejeição dos candidatos

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Sessão aconteceria em 30 de agosto, mas foi remarcada

Ministro do STF garante liberdade a réus da Rodin até o STJ

Três foram condenados na 2ª instância pelo TRF

ANTT vai ajustar tabela de fretes após alta do diesel

Preço do diesel subiu 13,03% nas refinarias da Petrobras

Governo vai adiar reajuste de servidores para 2020

Medida provisória deve ser publicada no Diário Oficial na segunda-feira

TSE rejeita candidatura de Lula à presidência

Defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Supremo

STF decide pela terceirização de trabalhadores para atividades-fim de empresas

Tribunal entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

Alunos de escolas estaduais gaúchas podem se autodeclarar transgêneros

Os interessados no novo procedimento devem entrar em contato com a Coordenadoria Regional de Educação

14º Seminário de Direito Militar começa hoje em Santa Maria

O evento vai até quinta-feira

Após tabela de frete, cooperativa evita contratar caminhoneiros autônomos

Colunista Deni Zolin comenta os reflexos da lei do frete mínimo

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