O que os candidatos a governador propõem para as finanças do Estado

Um dos maiores desafios do futuro governador é tirar as finanças da UTI. Há décadas, o Estado gasta mais do que arrecada e a dívida pública virou uma bola de neve. Hoje, o débito com a União ultrapassa R$ 69 bilhões. Para alguns especialistas, essa dívida já teria sido paga há alguns anos. Contudo, o Palácio Piratini segue com o enrosco, porém, neste momento, o pagamento da parcela, que é de cerca de R$ 140 milhões ao mês, está suspensa graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo assim, o caixa do Piratini continua no sufoco. No mês de agosto, o governo encerrou as contas com R$ 1,123 bilhão negativo. Já no primeiro semestre, o déficit acumulado alcançou R$ 2,59 bilhões.

O que propõem os candidatos a governador para a infraestrutura do Estado

O governo atual defende e negocia um acordo com a União - que tem entre as contrapartidas a privatização ou a federalização de estatais e aumento de impostos -, para sair do vermelho e sobrar dinheiro para investir em obras e melhorar os serviços prestados à população gaúcha.

Mas enquanto não surge uma alternativa, o Piratini convive com grandes dificuldades, atrasando o pagamento dos salários dos servidores e os repasses a hospitais, como para a Casa de Saúde, em Santa Maria.

Neste final de semana, o Diário encerrou a série de reportagens especiais sobre as eleições, publicando um raio X das finanças do Estado. Desde agosto, o Diário mostrou os problemas a serem resolvidos pelo governador eleito em Santa Maria e em mais 38 municípios da região de cobertura do Diário. Saúde, segurança, emprego, educação, além de finanças, foram os temas abordados.

Estreantes no voto, estudantes de Santa Maria contam as razões de não quererem votar

Para cada tema tratado, o Diário convidou os oito candidatos a governador - Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB), Julio Flores (PSTU), Mateus Bandeira (Novo), Miguel Rossetto (PT), Paulo de Oliveira Medeiros (PCO) e Roberto Robaina (PSol) -, a apresentarem suas propostas para resolvê-los. Foi ofertado espaço igual a todos os postulantes ao Piratini. Os que ultrapassaram o tamanho estabelecido tiveram o final do texto cortado - nesta edição, o de Eduardo Leite. Dos oito, apenas Flores e Medeiros não enviaram as respostas. Confira as últimas propostas da série dos concorrentes ao governo do Estado por ordem alfabética.

Eduardo Leite (PSDB)
Coligação - PSDB, PTB, PRB, PPS, PHS, Rede e PP

"Como é de conhecimento de todos, o tesouro do Estado passa pela maior dificuldade de sua história, resultado de décadas de desequilíbrio nas contas públicas, de desprezo à austeridade fiscal, que é o equilíbrio entre receita e despesas. Nos últimos 43 anos, em apenas seis a receita foi maior que a despesa.

A situação piorou de forma dramática no período do governador Tarso Genro com os saques dos depósitos judiciais e do Caixa Único. A situação de déficit que o próximo governo receberá ainda será grave.

A nossa providência essencial será estancar esse sangramento, trazer o Estado para o equilíbrio de suas contas. Somente isso, todavia, não tirará o Rio Grande do Sul da crise.

Precisamos colocar a o Estado para crescer. Para isso, contamos com a ajuda da sociedade organizada. Vamos criar um amplo programa de retomada do desenvolvimento, com concessões, parcerias público-privadas e estímulo ao empreendedorismo, reduzindo tributos a partir do segundo ano de governo e ajudando assim o Estado".

Jairo Jorge (PDT)
Coligação - PDT, Avante, PV, Pode, PPL, PMB e Solidariedade

"Nossa candidatura é a única com compromisso de reduzir impostos com a Lei do Gatilho. Em julho de 2019, a alíquota do ICMS cairá de 18% para 17,75%, com um gatilho de 0,25%, e a alíquota de energia, combustíveis e telefonia será reduzida de 30% para 29%. O dinheiro ficará na sociedade e aumentará a receita, disparando o gatilho e diminuindo cada vez mais a alíquota. A Lei do Gatilho foi aplicada em Canoas, quando fui prefeito, e triplicou a arrecadação do município com a redução do ISSQN.

Também vamos dar maior agilidade para abertura de empresas com o Escritório do Empreendedor, de forma regionalizada, desburocratizando a emissão de documentos e, com isso, atraindo novos negócios e empregos. Vamos também dar mais rapidez para as licenças ambientais.

É preciso fazer o Rio Grande crescer, com menos burocracia e menos impostos, para atrair novos investimentos. Ao mesmo tempo, precisamos de um novo governo, com apenas dez novas estruturas e só três níveis hierárquicos".

José Ivo Sartori (MDB)
Coligação - MDB, PSD, PSB, PR, PSC, Patriota, PRP, PMN e PTC

"Há décadas o Estado gasta mais do que arrecada. Enfrentamos essa situação com gestão e diminuímos a projeção de um rombo financeiro de R$ 25,5 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões nestes quatro anos. Renegociamos a dívida do Estado com a União, reduzindo os juros de 6% para 4% e ampliando o prazo de pagamento, o que representa uma redução de R$ 22 bilhões até 2028. Economizamos R$ 1 bilhão por ano cortando gastos e enxugando a estrutura. No segundo mandato, continuaremos modernizando a estrutura e controlando gastos. Para garantir novas contratações, salários em dia, reformas em escolas e prestação de serviços com mais qualidade, temos um plano: aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e privatizar ou federalizar a CEEE, CRM e Sulgás. A adesão ao Regime vai possibilitar a suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos dando um alívio de R$ 11 bilhões. Esses recursos somados aos das estatais serão investidos em Educação, Segurança, Saúde, Infraestrutura e Políticas Sociais".

Mateus Bandeira (Novo)

"No atual cenário, o caminho mais rápido para ajustar as contas é aderir ao RRF, diminuir o tamanho da máquina pública e fazer privatizações. Isso dará folego para, no curto prazo, colocar a folha em ordem e voltar a investir. O Estado não deixa de pagar salários por outra razão que não seja a impossibilidade material. Há décadas - com exceção dos três anos em que dirigi o Tesouro e liderei a Secretaria do Planejamento no governo Yeda Crusius -, o RS gasta mais do que arrecada. E falta dinheiro porque se promoveu uma farra fiscal com benefícios, vantagens, subsídios e desonerações que desequilibraram as finanças. Agora, se falta dinheiro, todo mundo tem que receber com atraso. Não pode atrasar só o salário do policial que está na rua, do professor que está em sala de aula. O gaúcho não paga imposto para pagar primeiro o juiz e o deputado. Não há cidadão de primeira e segunda classe. Se todos sofressem o drama de trabalhar para um Estado quebrado, todos seriam "sócios" para resolver o problema".

Miguel Rossetto (PT)
Coligação - PT e PCdoB

O governo Sartori teve nos primeiros 3 anos, principalmente em decorrência do aumento de alíquota, R$ 18,5 bilhões de ICMS a mais do que nos 3 primeiros anos do governo anterior. Neste mesmo período pagou R$ 5,2 bilhões a menos de dívida. Mesmo assim não pagou salários em dia e não trabalhou para termos recursos federais ou externos para infraestrutura. Sartori tenta iludir a população dizendo que não há dinheiro para nada, para esconder o seu próprio fracasso. É claro que algumas despesas aumentaram, mas dificuldades financeiras sempre existiram e precisam ser enfrentadas. A forma mais eficiente de melhorar as finanças do Estado é o crescimento da economia e para isso o governo deve atuar na defesa do emprego e da economia e buscar recursos da União para investimentos. A solução não passa pelo Regime de Recuperação Fiscal, pois esse não traz recursos adicionais e significa venda de patrimônio, intervenção federal na gestão e impossibilidade de contratar mais professores e policiais.

Roberto Robaina (PSol)
Coligação - PSol e PCB

"Nossa proposta para enfrentar a crise das finanças passa por uma mudança estrutural com prioridade para quatro medidas: combate à sonegação, revisão das isenções fiscais injustificadas, suspensão do pagamento da dívida e luta pela revogação da Lei Kandir.

Só a sonegação gera uma perda anual estimada em R$ 8 bilhões, segundo os técnicos do Tesouro do Estado. Criar mecanismos permanentes para combater esse crime é uma necessidade não apenas para aumentar a arrecadação, mas também para induzir a competitividade e garantir a geração de empregos.

Na política de isenções fiscais, é preciso beneficiar as pequenas e médias empresas. Estas duas iniciativas são ações imediatas que estão na alçada do governador.

No nosso governo, a suspensão do pagamento da dívida e a revogação da Lei Kandir, que em 20 anos tirou R$ 50 bilhões dos cofres do Estado para beneficiar poucas grandes indústrias do agronegócio, também serão lutas nacionais lideradas pelo Estado para ampliar as fontes de recursos".