A prisão é constitucional, mas de difícil cumprimento
Prefeito de Santa Maria não descarta lockdown, lei seca e ainda detenção de infratores
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Total de 1116 resultados da busca por: decreto
Com denúncias de descumprimento de lockdown, Tupanciretã reforça fiscalização
Restrições de circulação vão até a manhã de segunda-feira no município
Com bandeira preta, 10 agências do FGTAS/Sine na região vão fechar
Decreto já determinava a interdição nas regiões que já estavam com essa classificação no mapa do Distanciamento Controlado
Bandeira preta: entenda as regras de funcionamento que valem a partir de sábado
Veja quais são os serviços essenciais e como fica o funcionamento de restaurantes, lojas e mercados. Na sexta à noite, Estado alterou regras de vários setores
Autoridades intensificam fiscalização e flagram irregularidades em Santa Maria
Equipes notificaram locais que descumpriram decreto estadual que proíbe atividades após 20h
Entidades são contrárias a restrições mais severas
Decreto estadual suspende atividades consideradas não essenciais entre 20h e 5h
Depois de protesto, prefeitura se reúne com representantes do setor noturno
Empresários apresentaram reinvindicações sobre a forma de funcionamento dos estabelecimentos durante a pandemia
Entidades divulgam nota em apoio ao PL que torna educação básica serviço essencial
Texto também apoia modelo de cogestão regional e aplicação de vacinas para professores
Postos serão obrigados a informar composição do preço de combustível
Decreto nacional deve entrar em vigor em 30 dias
'Quem não segue as normas está tirando a liberdade dos outros', diz epidemiologista da prefeitura
Segundo o médico Marcos Lobato, o fruto de festas, viagens e aglomerações do Carnaval ainda deve ser colhido nos próximos dias
Com bandeira e novos decretos, entenda o que pode e não pode funcionar
Até mesmo supermercados precisam fechar mais cedo. Tele-entregas podem funcionar até meia-noite
Sindicatos também divergem sobre aulas presenciais
Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul ainda não entraram em acordo sobre o retorno das aulas
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