Acordos administrativos unem os contrários na Câmara. E não é de hoje
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Total de 1104 resultados da busca por: deputados
João Belchior Marques Goulart (Jango)
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Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb, e texto segue para sanção
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb, e texto segue para sanção
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Ponto de vista
Quem já não se perguntou por que há tantas versões e interpretações sobre leis e fatos tão claros,visíveis e simples?
VÍDEO: por mais quatro anos, MDB e PP irão dominar prefeituras da região
Entre as 38 cidades ao entorno de Santa Maria, MDB conquistou 13 prefeituras e o PP nove
VÍDEO: por mais quatro anos, MDB e PP irão dominar prefeituras da região
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Ponto de vista
Ponto de vista
Projeto que prevê cobrança de IPVA de veículos antigos vai à votação no Legislativo
Entre as medidas de Leite, está, também, manter por mais quatro anos a alíquota do ICMS da energia elétrica, da gasolina e do etanol em 30%
VÍDEO: prefeito da região quer alterar lei estadual de incentivo ao asfaltamento
Matione Sonego quer pavimentar trecho da VRS-823, que liga Restinga Sêca ao Distrito de Vale Vêneto e, para isso, quer contar com ajuda de empresas de fora da cidade, que devem destinar parte do ICMS por meio de dispositivo previsto em lei
VÍDEO: prefeito da região quer alterar lei estadual de incentivo ao asfaltamento
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Interpretando princípios e constituições
Nada autoriza a sabedoria jurídica interpretar 'vedada' como permitida. interpretação, sim. Casuísmo, não
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