Filho de criação
Na adoção legal, o registro é feito mediantes a determinação expressa em sentença judicial
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Total de 1092 resultados da busca por: judiciario
Justiça Estadual abandona papel e adota processos eletrônicos
A partir de hoje, novos casos que ingressarem nas comarcas não poderão mais ser em papel
Prefeitura cobra R$ 17 milhões da Fatec, que nega estar devendo
Montante, que já foi discutido judicialmente, se refere a tributos não recolhidos pela fundação
O conflito entre os poderes da República
Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais
Advogada, docente e empresária fala sobre trajetória e desafios da carreira
Nara Suzana Stainr é gestora do polo de Santa Maria da Universidade Estácio
Há risco de o júri da Kiss não sair neste ano?
Colunista ouviu juristas que falaram sobre os recentes desdobramentos do caso principal
Sobre Constituição, República e a lei do abuso de autoridade
É constrangedor uma lei ter de dizer que agentes que lidam com a lei estão proibidos de infringir a lei
Justiça suspende o congelamento de gastos do Estado de 2020
Projeto, proposto pelo governador Eduardo Leite e aprovado em assembleia, previa que os repasses não teriam reajustes
Projeto de abuso de autoridade é um ataque à Lava-Jato
Risco é que o combate à corrupção seja minado por risco que a matéria impõe ao MP, Judiciário e à polícia
Uma vela na escuridão
O Brasil assistiu à gestação, apogeu e declínio de uma 'revolução judiciarista'
Bolsonaro promete acabar com radares móveis nas estradas na próxima semana
Presidente falou do assunto em agenda em Pelotas. No começo do ano, quis proibir radares fixos
O que os 5 deputados da região fizeram no 1º semestre do ano
Os dois parlamentares que atuam na Assembleia e os três na Câmara Federal reiniciam o trabalho hoje
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