Pedido de devolução de DPVAT pago a mais começa na próxima semana
A partir do dia 15, proprietários poderão pedir a restituição, que deverá ser feita em até dois dias úteis
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Total de 1092 resultados da busca por: gil do vigor
Educadores são contra nova idade mínima para crianças em escolas
Lei sancionada por Leite flexibiliza o ingresso de estudantes com 5 anos ao ensino fundamental
Diário entrega automóvel e moto para os vencedores de promoção
Confira a nova campanha que está em vigor
Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020
Novo valor entra em vigor a partir de hoje
Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito
Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos
Juiz de garantias: o tema mais polêmico do ano
A lei deve ser geral, abstrata e sem destinação, sob pena que incorrer em vícios insanáveis
Especulando sobre um Novo Ano
De minha parte, aguardarei o final de 2020 para falar em fim da década
Reitores vão pressionar Congresso para derrubar medida provisória
Reitor da UFSM, Paulo Burmann diz que medida causa certa estranheza por interferir nos processos internos de cada instituição
Decreto amplia prazos para adequações da Lei Kiss
Em alguns casos, prazo fica para dezembro de 2023
Decreto dispensa atividades de baixo risco de licença e alvará
Medida regulamenta Lei da Liberdade Econômica
Decreto de Pozzobom permitirá abertura do comércio até a meia-noite
Medida entrará em vigor nesta quinta e vai vigorar até dia 23 de dezembro
Após ameaça de taxar energia solar, vendas crescem até 40% em Santa Maria
Associação de empresas do setor concorda com cobrança de taxa, mas não em valor proposto pela Aneel
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