O que pode, o que não pode e as punições após regulamentação de lei que proíbe fogos de artifício em Santa Maria
Lei ainda gera dúvidas sobre fiscalização e limite de ruídos
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Total de 1092 resultados da busca por: MULTA
Como estão as estradas do Centro do Estado para a viagem das férias
RSC-287, BR-392 e BR-158 são as principais rotas para quem vai para as diferentes regiões do Rio Grande do Sul
Suspeito de espancar cachorro até a morte diz que animal tinha atacado pet da irmã
Caso foi remetido ao Judiciário, com a responsabilização dele pelo crime
Temer sanciona aumento de multa para quem desiste de imóvel na planta
Projeto estabelece prazo de 180 dias de atraso sem multa para construtoras entregarem o imóvel ao comprador
PRF proíbe trânsito de veículos com mais de 19,8 metros dia 1º de janeiro
Restrição é válida das 14h às 22h
Em 2018, Fepam arrecadou R$ 7,2 milhões em multas ambientais
Quantia é recorde e será usada para manutenção de unidades de conservação
Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira
Impedimento de tomar posse em cargo público é uma das penas de quem não regularizar a situação
Prazo para renegociar dívidas do ICMS termina na quarta-feira
Colunista Deni Zolin comenta sobre a arrecadação com o Refaz
Termina na quarta-feira prazo para empresas aderirem a programa de renegociação de dívidas
Há redução de 40% dos juros para empresas que negociarem seus débitos e descontos de 100% na multa para os contribuintes do Simples Nacional
Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar ausência
Justificativa pode ser feita pela internet ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Vai viajar? Veja a situação das estradas e pedágios para o Litoral e para interior do Estado
Fiscalização intensificada e trechos em obras já estão no planejamento das polícias rodoviárias
Mortes de pedestres em atropelamentos crescem 66% em um ano em Santa Maria
Veja os locais onde mais ocorrem os acidentes, as causas, quem são as vítimas e o que dizem os especialistas
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