Câmara aprova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos
Ainda faltam ser votadas as emendas e destaques, o que ficou para a semana que vem
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Total de 1080 resultados da busca por: senado
A descriminalização do aborto passou a ser discutida nas redes sociais
Confira dados sobre o aborto, argumentos de quem defende a legalização e o ponto de vista de quem é contra a prática
Câmara aprova projeto que criminaliza venda de bebidas a menores de 18 anos
Projeto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff
Santa Maria tem a 18ª gasolina mais cara do Rio Grande do Sul
Pesquisa da ANP em 43 cidades gaúchas revela que o combustível aqui é mais caro do que em cidades da região como Caçapava do Sul e São Gabriel
Acidente com criança em piscina é alerta para clubes
Sem lei específica, clubes tem de se adaptar
Deputados e senadores tomaram posse neste fim de semana
Região terá três representantes na Assembleia Legislativa e um na Câmara federal
Dois anos depois, fiscalização não acompanha avanço das leis
Normas e procedimentos foram modificados ou atualizados nas três esferas de governo
Diplomação dos eleitos no RS será no dia 18 de dezembro
A solenidade ocorrerá no Salão de Atos da PUCRS
Prioridade para a guarda compartilhada divide opiniões entre especialistas
Mesmo sem acordo entre pai e mãe, Justiça deverá conceder a guarda compartilhada, a não ser que um abra mão ou seja considerado inapto
Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária
Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta
Comissão aprova regulamentação da profissão de designer
A medida determina que somente os titulares de curso superior, ou pessoas com experiência mínima de três anos até a data de publicação da lei, possam exercer a profissão de designer
Prefeitos estão à espera de resposta sobre renegociação de débitos
Governo federal promete pôr em prática lei que muda esquema de cálculo de dívidas de Estados e Municípios
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