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Total de 1080 resultados da busca por: lei complementar 159

Faltando apenas dois meses para o pleito, propaganda ocupa o Calçadão

Campanha eleitoral começa a tomar corpo em Santa Maria. Os cavaletes aparecem nos canteiros de ruas, e cabos eleitorais disputam a atenção do eleitor

Fronteira fica aliviada após mudança em relação ao limite de cota

A mudança na cota, aliás, só ocorreu prevendo a criação da zona franca nas cidades de fronteira do Brasil, fato que deve ocorrer a partir de julho de 2015

Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente

A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena

Há obrigações e direitos para todos

Qual o papel dos avós nos dias de hoje? Especialista fala sobre os direitos e deveres dos avós

Bens dos condenados poderão ser usados para ressarcir parte de valor desviado

R$ 70 milhões em bens estão bloqueados

Resumo do Chamada Geral - Rádio Gaúcha

Primeira edição

Lei que obriga casas noturnas a terem contador de pessoas está em vigor desde terça-feira

O não cumprimento da nova medida prevê de multa a cassação

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

A regra atual é de aposentadoria voluntária aos 30 anos de contribuição e 20 anos de atividade estritamente policial

Simuladores de direção são a novidade para os motoristas

Equipamentos projetam situações de risco ao volante por meio de efeitos virtuais

Mulheres são maioria entre os novos empreendedores, conforme o Sebrae

Em quatro das cinco regiões brasileiras, a maior parte das empresas recentes são comandadas por elas

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