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Total de 108 resultados da busca por: processo penal

Justiça em perspectiva: entre o devido processo e o arbítrio

Justiça em perspectiva: entre o devido processo e o arbítrio

  • 27/05/2025 14:00

Fotos: Vitor Rosa (Divulgação) - Entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira na sede da EPCT, em Porto Alegre

Estado entrega 280 viaturas, helicóptero, armas e equipamentos à segurança pública; na região, três cidades devem ser contempladas

  • 23/05/2025 18:06

Justiça e responsabilidade: o fio que não pode ser rompido

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  • 13/05/2025 14:00

Foto: Agência Brasil -

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado

  • 06/05/2025 18:04

🔒 exclusivo assinantes Foto: Câmara de Vereadores (Divulgação) - Ex-vereador Marion Mortari é suspeito de participar de um furto a joalheria em Ijuí. Ele está preso no presídio de Agudo desde setembro de 2024

"Marion segue firme e forte, trabalhando nas atividades do presídio", afirma advogado sobre ex-vereador de Santa Maria preso há quase 10 meses

  • 06/05/2025 09:00

Foto: MPM (Divulgação) - Osmar Machado Fernandes, 73 anos, atua na Procuradoria da Justiça Militar da União em Santa Maria

Procurador de Santa Maria assume como subprocurador-geral da Justiça Militar

  • 30/04/2025 15:47

O sistema de justiça em linha tênue

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  • 29/04/2025 14:00

Foto: Reprodução -

Caso Théo: um mês do crime que chocou o Estado, confira as atualizações

  • 25/04/2025 07:00

Crédito: Divulgação (PSDB) -

Governador Leite teria definido seu novo partido, aponta a imprensa nacional. Tucano se manifesta sobre especulações

  • 16/04/2025 16:34

Novidade na TV Câmara e a disputa para reitor da UFSM

Novidade na TV Câmara e a disputa para reitor da UFSM

  • 12/04/2025 12:30

Foto: Arquivo pessoal - Luanne foi morta aos 27 anos em via pública em abril de 2022, no Bairro Itararé, em Santa Maria

Caso Luanne: há três anos, um crime que ficou sem julgamento

  • 10/04/2025 08:00

Foto: Steve DiMatteo (Pixabay) - Donos de pitbull e cachorros de grande porte precisam ter cuidado para evitar ataques.

Guia curta, focinheira e enforcador: o que diz a lei sobre condução de pitbulls e cães ferozes em locais públicos

  • 08/04/2025 15:34

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