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Total de 108 resultados da busca por: medida liminar

Santa-mariense é nomeado novo diretor-geral da PF

Rolando Alexandre de Souza foi o novo escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele atuava como secretário de Planejamento da Abin

Suspensa nomeação de diretor da Polícia Federal indicado por Bolsonaro

Ministro do STF vê indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, que é próximo da família Bolsonaro

STF vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos

Como os deputados estão atuando no combate ao coronavírus

Reportagem questionou os cinco deputados da região sobre ações e propostas para auxiliar no combate à Covid-19

Cacism entra na Justiça para suspender cobrança de impostos das 400 empresas associadas

Medida foi tomada pela entidade empresarial após a prorrogação do fechamento das empresas até 15 de abril no Estado

Justiça suspende parte da lei sobre previdência dos servidores estaduais

Desconto escalonado entraria em vigor a partir de 1 de abril

Clientes residenciais não poderão ter luz cortada nos próximos 90 dias

Governador Eduardo Leite fez pronunciamento por Twitter na tarde desta terça

Ação judicial quer impedir corte de água e luz de inadimplentes durante a quarentena

Advogados entraram com liminar nesta sexta-feira consideração o período de isolamento e dificuldades econômicas em Santa Maria

MP ingressa com liminar para suspender o julgamento do dia 16

Para a próxima segunda, está previsto, até o momento, o júri do réu Luciano Bonilha Leão

Justiça nega recurso do MP, e júri de Luciano é mantido em Santa Maria

Julgamento dos outros três réus ainda segue sem data definida

MP pede que todos os réus do caso Kiss sejam julgados em Santa Maria

Recursos são contrários aos desaforamentos e pedem a suspensão do julgamento previsto para 16 de março

O DPVAT e a segurança jurídica

Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

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