BUSCA ARTIGOS

Total de 16949 resultados da busca por: projeto de lei

Grupo montará central gratuita de videoconsultas para casos suspeitos de coronavírus

Qualquer pessoa de Santa Maria que tiver sintomas poderá ser atendida por médico por meio de chamada no celular, notebook ou computador

Calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus

Ministério da Educação (MEC) também estuda o quanto da carga pode ser ofertada a distância

Câmara aprova projeto de decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus

Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente

Na lei divina o crime nunca prescreve

Nada escapa às leis divinas que não têm por princípio castigar e, sim, educar

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

Governo autoriza punição para quem não cumprir medidas

Indivíduo poderá ser preso ou tomar uma multa, entre outras sanções previstas em lei

Veja as medidas do governo para minimizar os efeitos da crise do coronavírus

As propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões

Prefeituras da região suspendem aulas e eventos com público

Confira quais municípios cancelaram as atividades de ensino e quando as medidas começam a valer

Brasil demorou a agir para frear chegada do coronavírus

Colunista Deni Zolin comenta sobre as atitudes frente à pandemia do covid-19

VÍDEO: perdas na agricultura devido à seca já superam R$ 1 bilhão na região

As lavouras de soja estão entre as mais prejudicadas. Maior prejuízo é em São Gabriel

Imagem artigo

avtsm

Projeto deve reduzir para 100 as pessoas removidas de casas à beira dos trilhos

Proposta vai adequar área não edificável às margens à legislação federal e beneficiar quem vivem às margens de ferrovias, rodovias e cursos d'água

Total 16949 matérias