Guarda compartilhada de filhos passa a ser prioritária
Avó de Bernardo pediu a senadores que aprovassem a proposta
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Total de 1068 resultados da busca por: complementar
Mudanças na lei de prevenção a incêndios podem beneficiar CTGs
Projeto de lei complementar foi aprovado nesta terça-feira
Prefeitos estão à espera de resposta sobre renegociação de débitos
Governo federal promete pôr em prática lei que muda esquema de cálculo de dívidas de Estados e Municípios
Cursinhos de Santa Maria promovem aulões de preparação para o Enem
Na UFSM, 20% da nota pode ser usada para complementar a do vestibular
Boate tinha que ter sido fechada via judicial, diz assistência de acusação
Ex-secretário de Controle e Mobolidade Urbana, Sérgio Renato de Medeiros, disse que tentou resolver os problemas de forma administrativa
Polícia faz mais uma perícia em casa onde ex-secretária foi assassinada
Luminol foi usado em busca de marcas de sangue
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Regulamentação da Lei da Kiss está pronta
Texto que dirá como a lei estadual será aplicada e fiscalizada espera aprovação em conselho e publicação
Faltando apenas dois meses para o pleito, propaganda ocupa o Calçadão
Campanha eleitoral começa a tomar corpo em Santa Maria. Os cavaletes aparecem nos canteiros de ruas, e cabos eleitorais disputam a atenção do eleitor
Fronteira fica aliviada após mudança em relação ao limite de cota
A mudança na cota, aliás, só ocorreu prevendo a criação da zona franca nas cidades de fronteira do Brasil, fato que deve ocorrer a partir de julho de 2015
Cotas, lei da palmada e segurança em casas noturnas. Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre
O Plenário da Câmara aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas
Lei obriga escolas a exibirem filmes nacionais mensalmente
A lei ainda estabelece como obrigatório, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena
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