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Total de 2440 resultados da busca por: vara criminal

Favreto dá prazo de uma hora para soltar Lula

Favreto destacou que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo

TRF-4 concede habeas corpus a Lula, mas relator mantém prisão

O juioz Sérgio Moro interferiu e questionou a decisão do desembargador

Menino de 8 anos foi morto por disparo acidental da arma do pai do amigo, diz delegada

Polícia Civil deu uma coletiva para dar os detalhes da investigação

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina hoje

Empresa tem prazo de 24 horas para excluir publicações

Prefeito de Silveira Martins suspende pagamento do salário do vice

Caso foi parar na Justiça de Santa Maria, que deu razão ao chefe do Executivo

Recurso de Lula será julgado na semana que vem no TRF4

STF decide sobre habeas corpus nesta quinta-feira

Juiz nega pedido de implantação de voto impresso

pedido é de empresário santa-mariense que defende a impressão para conferência ou a volta da cédula de papel

Por unanimidade, Quinta Turma do STJ rejeita habeas corpus preventivo de Lula

Colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, que havia negado a liminar

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na semana passada, juiz federal havia determinado a apreensão do documento

Obra parada da nova sede da Câmara de Vereadores poderá ser repassada à prefeitura

Presidente do Legislativo e outros dois colegas estiveram no Tribunal da Contas do Estado para consultar

Ex-prefeito e ex-secretária de Paraíso do Sul são condenados a devolver mais de R$ 93 mil

Os dois foram condenados pela Justiça Federal por má aplicação de recursos para recuperação de estradas e pontes

MP pede bloqueio de bens de três políticos

Promotora pede responsabilização de ex-presidentes da Câmara por obra parada

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