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Total de 1044 resultados da busca por: decreto

Veja horários e regras para reabertura do comércio nesta semana

Com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios podem adotar medidas menos restritivas, como a abertura do comércio não essencial, bares e restaurantes

Tribunal de Justiça suspende liminar e sistema de cogestão poderá ser adotado nesta segunda-feira

Procuradoria havia entrado com recursos na noite de sábado

VÍDEO: um ano depois, conheça a história do primeiro caso confirmado de Covid-19 em Santa Maria

Morador da cidade contraiu o vírus em viagem a Santa Catarina em março de 2020

Governo do Estado entra com recurso para tentar liberar cogestão e abertura de comércio não essencial

Pedido foi protocolodo na noite deste sábado junto ao Tribunal de Justiça gaúcho e procura derrubar liminar que suspendeu o sistema que previa regras mais brandas

Fiscalização fecha bar e distribuidora de bebidas

Força Municipal Integrada flagrou estabelecimentos atendendo clientes fora do horário permitido

Entidades empresariais de Santa Maria decidem como vão agir a partir de segunda-feira

Em reunião neste sábado, foi definida posição sobre abertura ou não, independentemente do que Justiça decidir

Em transmissão ao vivo, Jorge Pozzobom confirma adesão à cogestão

Novas regras, no entanto, ainda não foram divulgadas

Governo libera cogestão, mas mantém restrições ao comércio após as 20h e aos finais de semana

Na prática, a cogestão permite que as prefeituras adotem uma bandeira inferior a determinada pelo Estado

Eduardo Leite critica postura de Bolsonaro sobre ação no STF contra governadores

Governador também comentou atuação do presidente na condução da pandemia

Cacism ingressa na Justiça para pedir prorrogação de impostos municipais

Bandeira preta, em vigor no Estado desde o dia 27 de fevereiro, impede a abertura do comércio considerado não essencial

Vereador quer isentar cobranças a comerciantes, e prefeitura diz que não se omitirá

Projeto Sugestão propõe que o Executivo municipal adote medidas de apoio econômico aos empresários

Sistema de cogestão pode voltar a partir de segunda-feira no Estado

Governador Eduardo Leite não confirma, mas diz que analisa possibilidades e promete restrições e fiscalizações a diversos setores

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