OPINIÃO: Qual é o lugar do Poder Judiciário?
Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga
Não é atribuição do STF abrir ou conduzir investigações. O STF é um órgão jurisdicional. Ele julga, não investiga
Executivo trabalha nos detalhes da regularização municipal
Proprietários terão de encaminhar procedimento a partir do dia 18 deste mês
Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica
Há uma ilusão de óptica de parte da classe média, que a faz ver sua própria realidade de forma distorcida
Há uma ilusão de óptica de parte da classe média, que a faz ver sua própria realidade de forma distorcida
No ano passado, documento apontando falhas na rede de acolhimento foi encaminhado ao poder público
Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta
Vereadores voltaram ao trabalho ontem
Texto prevê aumento da idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e 62 para mulheres
O governo atual, enredado na própria falta de conteúdo, parece brincar de governar
Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei
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