Após nova decisão judicial, prefeitura terá de fazer licitação para ceder a Gare
Executivo não deu previsão de quando a concorrência será realizada. Projeção é que reforma da estação custe R$ 2 milhões
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Total de 1032 resultados da busca por: judicial
Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação
Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado
PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú
Coluna traz multiplicidade de opiniões e abre espaço ao diálogo
Mulheres continuam vulneráveis
Geralmente, a violência psicológica é a porta de entrada da agressão física
Governador sanciona nove projetos de apoio à retomada econômica no Estado
Todos os projetos são de autoria do Executivo
Nova lei permite o uso de nome afetivo antes de finalizado o processo de adoção
Projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT) foi sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) neste mês
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Estado volta atrás em vacinação de professores com doses excedentes
Na noite de quarta-feira, Secretaria Estadual de Saúde havia orientado os municípios a vacinar docentes com vacinas que sobraram. Nesta quinta, STF proibiu o município de Esteio de começar a imunizar a classe
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