Ministro Edson Fachin nega mais um habeas corpus para libertar ex-presidente Lula
Pedido feito pela defesa do petista reivindicava que o STF reconhecesse a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato
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Total de 1032 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Inquérito da Polícia Federal acusa Rodrigo Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
Presidente da Câmara dos Deputados negou as acusações
Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba
Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje
O conflito entre os poderes da República
Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais
Privatização dos Correios trará prejuízos, segundo sindicato
Em Santa Maria, há cerca de 150 funcionários, entre agências, unidades de distribuição e centro de encomendas
Domingo é marcado por protestos a favor de Bolsonaro e pela Amazônia
Atos se deram a favor do governo Bolsonaro e em defesa da Floresta Amazônica
Justiça determina que acusado de assassinar modelo santa-mariense volte para prisão
Segundo o advogado de Paulo Odilon Xisto Filho, ele se apresentará voluntariamente até segunda-feira
Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss
Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF
Caso Kiss: defesa e acusação têm cinco dias para manifestação no processo
Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri
STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo
Ministros entendem que ex-presidente deve ficar em Curitiba até decisão definitiva
Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar traficante Elias Maluco
Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
Juiz de Santa Maria já pode marcar data de júri popular dos quatro réus da Kiss
Ulysses Fonseca Louzada disse ao Diário que, assim que a decisão do STJ fosse publicada, ele iria viabilizar o julgamento
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