Senado aprova pacote anticrime
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Detentos e servidores da Susepe falam do impacto social e pessoal de projetos dentro do presídio
Suspeito foi preso em novembro após criança ser levada ao hospital com diversas lesões
Após a citação, eles terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa
Réu é o estudante de Direito Elisandro Ferreira
Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega
Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância
Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais
Crimes virtuais e novas tecnologias estão entre os temas discutidos programação
A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo
Prisão preventiva foi decretada na tarde desta quinta-feira
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