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Total de 1032 resultados da busca por: Juiz

Senado aprova pacote anticrime

Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

Juiz entende que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

VÍDEO: ''me redescobri trabalhando aqui dentro', diz apenado que ajudou a reformar celas

Detentos e servidores da Susepe falam do impacto social e pessoal de projetos dentro do presídio

Ministério Público denuncia pai por agredir filha de 3 meses em Cacequi

Suspeito foi preso em novembro após criança ser levada ao hospital com diversas lesões

Cinco homens viram réus no caso do triplo homicídio

Após a citação, eles terão um prazo de 10 dias para apresentar a defesa

Saiba como foi a audiência de processo contra aluno da UFSM

Réu é o estudante de Direito Elisandro Ferreira

Audiência de estudante acusado de injúria racial ocorre nesta terça

Elisandro Ferreira foi denunciado pelo MPF por ter enviado mensagens racistas para ele mesmo e para uma colega

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

De volta à Constituição!

Nas democracias, mesmo os criminosos são sujeitos de direito, não meros objetos processuais

Santa Maria sedia mais uma edição da Jornada Internacional de Direito

Crimes virtuais e novas tecnologias estão entre os temas discutidos programação

Primavera brasileira

A Constituição e as lei são o arcabouço jurídico da vida em sociedade de qualquer povo

Preso suspeito de estuprar mulher após a Romaria da Medianeira

Prisão preventiva foi decretada na tarde desta quinta-feira

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