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Total de 1020 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Acusado de assassinar modelo santa-mariense é preso em Imbituba

Após mandado de prisão ser expedido na última sexta, Paulo Odilon Xisto Filho se apresentou hoje

O conflito entre os poderes da República

Um Estado democrático existe pelo respeito às leis, especialmente constitucionais

Privatização dos Correios trará prejuízos, segundo sindicato

Em Santa Maria, há cerca de 150 funcionários, entre agências, unidades de distribuição e centro de encomendas

Domingo é marcado por protestos a favor de Bolsonaro e pela Amazônia

Atos se deram a favor do governo Bolsonaro e em defesa da Floresta Amazônica

Justiça determina que acusado de assassinar modelo santa-mariense volte para prisão

Segundo o advogado de Paulo Odilon Xisto Filho, ele se apresentará voluntariamente até segunda-feira

Estado e município são condenados a pagar indenização de vítima da Kiss

Pela segunda vez, os são condenados após análise do STJ ou STF

Caso Kiss: defesa e acusação têm cinco dias para manifestação no processo

Superada esta etapa, Ulysses Fonseca Louzada poderá definir data do Tribunal do Júri

STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo

Ministros entendem que ex-presidente deve ficar em Curitiba até decisão definitiva

Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar traficante Elias Maluco

Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão

Juiz de Santa Maria já pode marcar data de júri popular dos quatro réus da Kiss

Ulysses Fonseca Louzada disse ao Diário que, assim que a decisão do STJ fosse publicada, ele iria viabilizar o julgamento

UFSM avalia adesão a projeto para captação de verbas privadas

Em Brasília, reitor Paulo Burmann afirma que é preciso aprofundar debate sobre o programa

Receita Estadual avalia mudar cobrança de ICMS

Setor de combustíveis deve ser afetado e deixar de pagar diferença do imposto

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