O divórcio e a dissolução de união estável pela via extrajudicial
Colunista Adriano Pascotini explica sobre o caminho mais 'prático, ágil e pacífico' para estes casos
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Total de 9984 resultados da busca por: caso iss
Exoneração de pensão alimentícia
Colunista Adriano Pascotini fala sobre as obrigações relativas à prestação
Reparação de prejuízos causados por queda de energia elétrica: conheça seus direitos
Colunista Adriano Pascotini explica como lidar com danos causados em eletroeletrônicos
Crime de perseguição
Colunista Adriano Pascotini fala sobre a Lei 14.132, aprovada em março, e que criminaliza o chamado 'stalking'
Entenda o que é 'venda casada'
Colunista Adriano Pascotini explica o direito do consumidor nestes casos
Direito ao arrependimento (ou desistência de uma compra): entenda o que é e como funciona
Colunista Adriano Pascotini fala sobre como e quando desistir de uma compra
Garantia de produtos e serviços: entenda como funciona.
'Todo produto ou serviço possui garantia mesmo que não haja previsão contratual', escreve o colunista Adriano Pascotini
O que fazer quando uma empresa se recusa a cumprir uma oferta?
Colunista Adriano Pascotini fala sobre a obrigação de lojas conforme Código de Defesa do Consumidor
Cobranças indevidas nas faturas dos serviços de Telecomunicações
Colunista Adriano Pascotini explica como fugir de algumas cobranças dos serviços de internet, televisão por assinatura e telefonia
O Direito do Consumidor e a pandemia de coronavírus
Colunista Adriano Pascotini dá dicas de como lidar com situações financeiramente abusivas e assegurar o direito do consumidor durante a pandemia
O Direito do Consumidor e a pandemia de coronavírus:
Colunista Adriano Pascotini dá dicas de como lidar com situações financeiramente abusivas e assegurar o direito do consumidor durante a pandemia
Alimentos contaminados e impróprios para o consumo: conheça seus direitos
Colunista Adriano Pascotini orienta consumidores sobre direitos na compra de alimentos
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