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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

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PLURAL: feliz aniversário, Santa Maria!

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Diesel tem aumento médio de R$ 0,40; confira pesquisa em postos

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João Gilberto Lucas Coelho: aniversário, cidadania e despedida

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Jaqueline Silveira: prefeito Pozzobom vai à Câmara e faz anúncios

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Derrubado veto do passaporte vacinal

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Denúncia sobre vereador e assessora é arquivada pela Câmara

O denunciante relatou que o vereador teria recebido doações referentes a recursos do Auxílio Emergencial

Deputados fazem acordo e adiam a votação do projeto que prevê mudanças na Lei Kiss

A partir do adiamento, foi formado um grupo de trabalho que vai discutir o Projeto de Lei Complementar e, em até 90 dias, promover uma audiência pública

Projeto que prevê alteração na Lei Kiss deve entrar em votação nesta terça

Proposta quer autorizar técnicos industrias a executar PPCI. Desde 2013, quando foi aprovada, lei que surgiu a partir do incêndio da Boate Kiss já passou por diversas flexibilizações e modificações

Em reunião nesta quarta, UFSM mantém decisão que desobriga o uso de máscaras no campus

Desde o dia 8 de abril, a universidade apenas recomenda o uso das máscaras

Santa Maria conta com mais de 7 mil novas empresas em 15 meses

Como motivos para este cenário, a prefeitura elenca os esforços no sentido de desburocratização de processos e auxílio aos empreendedores para que invistam na cidade.

Proposta de mudança na Lei Kiss será votada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei Complementar quer autorizar profissionais de nível médio a serem responsáveis pelo projeto e execução dos Planos de Prevenção de Incêndio (PPCI)

Coleta seletiva deve ser mista, com ação porta a porta e ecopontos

Propostas estão sendo analisadas e devem ser previstas na nova licitação

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