Senado aprova projeto que proíbe prisão por atraso de pensão durante coronavírus
Matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados
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Governo vai autorizar corte de salário e jornada de trabalho em até 100%
A complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento
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Senado deve aprovar auxílio de R$ 600 para autônomos e informais nesta segunda-feira
Sessão remota está prevista para as 16h
Câmara de Vereadores oferece R$ 2,5 milhões para combate ao coronavírus no município
Verba será destinada à compra de produtos, equipamentos e serviços
Câmara e Senado aprovam medidas para enfrentamento ao coronavírus
Distribuição de alimentos, telemedicina e proibição da exportação de produtos foram alguns dos temas votados
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Alunos que moram na Casa do Estudante vão receber dinheiro para comprar alimentos durante a quarentena
Coronavírus: presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho
Medida provisória tem outras ações que não foram suspensas
Ação judicial quer impedir corte de água e luz de inadimplentes durante a quarentena
Advogados entraram com liminar nesta sexta-feira consideração o período de isolamento e dificuldades econômicas em Santa Maria
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Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
Projeto deve reduzir para 100 as pessoas removidas de casas à beira dos trilhos
Proposta vai adequar área não edificável às margens à legislação federal e beneficiar quem vivem às margens de ferrovias, rodovias e cursos d'água
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