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Total de 996 resultados da busca por: aprovada

Senado aprova projeto que proíbe prisão por atraso de pensão durante coronavírus

Matéria ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados

Governo vai autorizar corte de salário e jornada de trabalho em até 100%

A complementação de renda tem regras diferentes dependendo do tamanho da empresa

Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento

Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso

Câmara de Vereadores oferece R$ 2,5 milhões para combate ao coronavírus no município

Verba será destinada à compra de produtos, equipamentos e serviços

Câmara e Senado aprovam medidas para enfrentamento ao coronavírus

Distribuição de alimentos, telemedicina e proibição da exportação de produtos foram alguns dos temas votados

UFSM fecha Restaurante Universitário por causa do coronavírus

Alunos que moram na Casa do Estudante vão receber dinheiro para comprar alimentos durante a quarentena

Coronavírus: presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

Medida provisória tem outras ações que não foram suspensas

Ação judicial quer impedir corte de água e luz de inadimplentes durante a quarentena

Advogados entraram com liminar nesta sexta-feira consideração o período de isolamento e dificuldades econômicas em Santa Maria

Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país

Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional

Projeto deve reduzir para 100 as pessoas removidas de casas à beira dos trilhos

Proposta vai adequar área não edificável às margens à legislação federal e beneficiar quem vivem às margens de ferrovias, rodovias e cursos d'água

Associação de motoristas de aplicativo lança nota em repúdio a ameaças

Entidade diz que motoristas são ofendidos durante a função

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