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Total de 996 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Senado aprova pacote anticrime

Texto precisa agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor

Os efeitos da decisão do STF na Justiça de Santa Maria

Colunista comenta sobre o impacto da medida que decidiu contra prisão após segunda instância

A greve do magistério é justa

A categoria luta por dignidade, respeito e, sobretudo, pela valorização da educação pública e a manutenção de direitos

Bolsonaro marca encontro com deputados aliados para informar que deixará o PSL

O partido está envolvido em escândalo por uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas

Ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso em Curitiba

A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior

Juiz autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo

Soltura não significa o fim do processo do tríplex de Guarujá

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Proposta do governo federal poderá extinguir 14 municípios da região

O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE

MP diz que porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro no caso Marielle

Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente

Bolsonaro é citado em investigação sobre morte de Marielle Franco

Porteiro afirmou que suspeito do assassinato entrou em condomínio alegando ir à casa do presidente

Com voto de Barroso, Supremo interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

O placar até o momento está em 3 a 1 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos

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