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Total de 984 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Valores não ressarcidos do Dpvat podem virar crédito para 2021

DetranRS apresentou a proposta à seguradora responsável pelo Dpvat

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

O DPVAT e a segurança jurídica

Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

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Tomara que ainda haja juízes no Brasil para pacificar o Direito e nos dar segurança

Após DPVAT baixar de novo, Detran orienta donos a esperar até segunda

Colunista fala sobre o embate entre o governo Bolsonaro e o STF

Seguro DPVAT 2020 custará o mesmo que no ano anterior

O congelamento da tabela foi uma orientação recebida pelo DetranRS

O DPVAT não foi extinto, mas é quase isso que aconteceu

Valor do seguro é de R$ 5,21 para carros de passeio e táxi e de R$ 12,25 para motos

Dpvat tem redução de até 86%

A decisão começa valer a partir do dia 1º de janeiro de 2020

Bolsonaro edita medida que muda escolha de reitor e reduz autonomia de universidades

Texto da MP elimina possibilidade de consulta à comunidade acadêmica

Especialistas acreditam que julgamento do Caso Kiss pode nem ocorrer em 2020

TJ decidiu que empresário Elissandro Spohr será submetido ao um júri em Porto Alegre

Após recurso do governo, STF mantém votação do pacote na Assembleia

Votação foi suspensa na terça por decisão do TJRS

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