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Total de 9732 resultados da busca por: lei municipal

Pandemia traz lições também: zelo às contas públicas é essencial

Prefeito retirou projeto que previa correção salarial a servidores. Impacto seria de R$ 12 milhões

Quarentena até 15 de abril: a difícil tarefa de suportar uma tensão cada vez maior

Sem prorrogação, governo mantém cobrança do IPVA e dos demais impostos

Mais sete locais passaram por sanitização em prevenção ao coronavírus

Ações estão sendo realizadas para prevenir a disseminação do vírus

Seduc propõe unificação do calendário das redes municipais, estaduais e particular

MEC possibilitou que carga horária possa ser adaptada em menos de 200 dias letivos, previstos por lei

Santa Maria tem 23 novas suspeitas de coronavírus

Casos confirmados até esta quarta seguem sendo 8

Medida permite que calendário letivo tenha menos de 200 dias

Flexibilização no calendário vale tanto para educação básica quanto para ensino superior

O que os prefeitos da região pensam sobre decreto estadual

Políticos estudam o documento, projetam como o Executivo poderá realizar a fiscalização e temem os prejuízos na economia

Coronavírus: Aapecan arrecada alimentos e cria vaquinha online

Alimentos serão para a confecção de cestas básicas que serão doadas para pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade

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agricultura

Moradores dos bairros vivem nova rotina em meio à pandemia

Ainda há circulação de pessoas pelas ruas mais distantes da área central

Governador explica decreto, e entidades avaliam impactos do fechamento do comércio

Medida é válida até 15 de abril. Prefeitos que não cumprirem o decreto podem responder por crime de responsabilidade fiscal

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