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Total de 96 resultados da busca por: gilmar mendes

Florada

Esse é o Brasil que queremos, renovado e fortalecido; pátria acolhedora de todos

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Prefeitura quer ampliar uso de recurso para iluminação pública

Regiões da área urbana e da área rural de Santa Maria sofrem com ausência de luz em ruas e avenidas

Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações

Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF

Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Invasão de privacidade

Se alguém quisesse construir uma teoria da conspiração, teria todos os elementos à mão

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado

Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador

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