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Total de 96 resultados da busca por: gilmar mendes

STF - Suprema instabilidade

Como respeitar esse Poder quando os próprios membros se encarregam de o desmerecer?

STF vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato

Por 7 votos a 3, Supremo decidiu que acordos são válidos

Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

Florada

'Esse é o Brasil que queremos, renovado e fortalecido; pátria acolhedora de todos'

CTISM e Politécnico divulgam lista de aprovados para 2020

Instituições têm cursos de ensino médio e técnicos

Florada

Esse é o Brasil que queremos, renovado e fortalecido; pátria acolhedora de todos

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Prefeitura quer ampliar uso de recurso para iluminação pública

Regiões da área urbana e da área rural de Santa Maria sofrem com ausência de luz em ruas e avenidas

Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações

Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF

Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula

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