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Total de 96 resultados da busca por: gilmar mendes
STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento
Prefeitura quer ampliar uso de recurso para iluminação pública
Regiões da área urbana e da área rural de Santa Maria sofrem com ausência de luz em ruas e avenidas
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
Para o ministro, o texto da medida não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações
Sentenças da Lava-Jato podem ser anuladas com decisão do STF
Por maioria, ministros do Supremo acataram tese favorável a condenados, entre eles o ex-presidente Lula
Confira os 51 ganhadores da Região Central no Nota Fiscal Gaúcha de junho
Em Santa Maria foram 23 ganhadores
Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula
O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso
Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo
Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça
Invasão de privacidade
Se alguém quisesse construir uma teoria da conspiração, teria todos os elementos à mão
STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo
Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo
Julgamento havia começado em fevereiro
Vitória no STF vai garantir R$ 500 milhões aos cofres do Estado
Processo que estava parado há três anos foi analisado após pedido do governador
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